This class was created by Brainscape user GUSTAVO SOUZA MAGALHAES.
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GUSTAVO SOUZA MAGALHAES
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Decks in this class (18)
Art. 251 a 258; 261 a 267; 274: Sujeitos Processuais
asdfghjkl
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Art. 351 a 372: Comunicação dos Atos Processuais
Qual e a forma de citacao quando ...,
Quais as informacoes do reu devem...,
Quais informacoes sobre o juiz o ...
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Art. 394 a 405: Procedimento Comum Ordinário
De acordo com o codigo de process...,
Quais sao as tres subdivisoes do ...,
Quando o procedimento comum sera ...
42
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Art. 406 a 497: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
Qual o prazo para o acusado respo...,
A partir de quando e contado o pr...,
Qual ato processual da acusacao s...
66
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Art. 531 a 538: Procedimento Comum Sumário
No procedimento sumario qual e o ...,
Qual e a ordem correta para a inq...,
Quais o eventos e a ordem que oco...
15
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Art. 541 a 548: Procedimento de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos
Em qual grau de jurisdicao sera f...,
Quais documentos afastam a necess...,
Na falta de copia autentica quem ...
19
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Art. 574 a 592: Recursos - Disposições Gerais e RESE
Qual e a caracteristica principal...,
Em quais casos existe remessa nec...,
Oque ocorre quando a parte por er...
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Art. 593 a 603: Recurso de Apelação
Qual e o prazo para a interposica...,
Segundo o cpp a apelacao e cabive...,
Quais as hipoteses de cabimento d...
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Processo Penal - Art. 609 a 618 Processo E Do Julgamento Dos Recursos Em Sentido Estrito E Das Apelações, Nos Tribunais De Apelação
Quais sao os dois requisitos fund...,
Qual o prazo para a oposicao de e...,
Os embargos infringentes e de nul...
15
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Art. 619 e 620: Dos Embargos
Quais sao as tres hipoteses de ad...,
De acordo com o art 621 i do cpp ...,
A revisao criminal sera admitida ...
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Art. 621 a 630: Da Revisão
Quais sao as tres hipoteses de ad...,
Em que momento pode ser requerida...,
Segundo cpp apos denegada a revis...
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Art. 639 a 646: Da Carta Testemunhavel
A carta testemunhavel sera cabive...,
E cabivel carta testemunhavel da ...,
Qual o prazo para requerer a cart...
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Art. 647 a 667: Habeas Corpus
Hipoteses de concessao do habeas ...,
Qual e a excecao a concessao de h...,
Nos termos do art 647 a quando um...
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Lei n. 9.099/95: art. 60 a 62 - JECRIM Disposições gerais
De acordo com o art 60 da lei 909...,
Quem pode prover o juizado especi...,
Segundo o art 60 da lei 9099 95 a...
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Lei n. 9.099/95: art. 63 a 68 - JECRIM Da Competência e dos Atos Processuais
Alem dos criterios orientadores q...,
De acordo com o art 63 da lei 909...,
Conforme o art 64 os atos process...
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Lei n. 9.099/95: art. 69 a 76 - JECRIM Da Fase Preliminar
No inicio do procedimento do jecr...,
De acordo com o paragrafo unico d...,
Em caso de violencia domestica no...
24
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Lei n. 9.099/95: art. 77 a 83 - JECRIM Do Procedimento Sumaríssimo
No procedimento sumarissimo lei 9...,
De acordo com o art 77 em que sit...,
Qual documento serve de base para...
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Lei n. 9.099/95: art. 88 e 89 - JECRIM Disposições Finais
De acordo com o art 88 da lei n 9...,
Qual e a pena minima cominada que...,
Segundo o art 89 da lei n 9099 95...
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Processo Penal
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