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RCN - CONSTITUCIONAL

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By: Robson Castro
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Decks in this class (11)

1-Normas Constitucionais
O que sao normas de eficacia plena,
Cite um exemplo de norma de efica...,
O que sao normas de eficacia contida
20  cards
4-Art. 5º, CF, 88.
O que dispoe o caput do art 5 da ...,
O que o inciso i do art 5 assegur...,
O que proibe o inciso ii do art 5...
120  cards
2-Princípios Constitucionais
1 como o oficial de justica deve ...,
2 qual a relacao entre a soberani...,
3 como o principio da igualdade i...
100  cards
3- Normas programáticas
As normas constitucionais program...,
O estado e obrigado a seguir as n...,
O oficial de justica pode exigir ...
15  cards
Direitos Sociais
A educacao saude trabalho moradia...,
O direito ao salario minimo e gar...,
O aviso previo proporcional ao te...
60  cards
Nacionalidade
1 sao brasileiros natos os nascid...,
2 a constituicao federal consider...,
3 os nascidos no estrangeiro de p...
30  cards
Poder Constituinte
1 o poder constituinte originario...,
2 a formacao de uma nova constitu...,
3 o poder constituinte derivado e...
30  cards
Organização Politica e Administrativa - Forma Federativa
1 o estado unitario possui divisa...,
2 a confederacao e uma uniao perm...,
3 o brasil adota a forma de estad...
50  cards
Ministério Público
1 o ministerio publico e uma inst...,
2 o ministerio publico e subordin...,
3 os membros do ministerio public...
25  cards
Organização Política e Administrativa Distribuição de Competência -2
1 a delegacao de competencias exc...,
2 as competencias privativas da u...,
3 os estados podem legislar sobre...
50  cards
Intervenção, Federal, Estadual e Municipal
1 os entes federativos podem cria...,
2 os entes federados tem autonomi...,
3 a uniao pode intervir nos estad...
40  cards

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RCN - CONSTITUCIONAL

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