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Decks in this class (18)

DICAS
O que e prova irritual,
O trafico de drogas permite a sai...,
Subsuncao indireta ou adequacao t...
7  cards
Português
Diferencie um digrafo de um difono,
Quais sao os digrafos consonantais,
Quais sao os digrafos nasais ou o...
83  cards
Penal
Crimes que nao possuem pena de re...,
Sinonimos de contravencao penal,
Quanto ao limite das penas o arti...
68  cards
Administrativo
Diferencia taxa de tarifa,
Cuidado para nao confundir poder ...,
Nos termos propostos pela lei n 9...
6  cards
Lei de Improbidade
O inquerito civil para apuracao d...,
Conforme a lei n 8429 1992 lei de...,
Quando o ato de improbidade causa...
4  cards
DH
Acerca da institucionalizacao de ...,
O pacto de sao jose da costa rica...
2  cards
CF
Quando uma nova constituicao pass...,
Nao se pode confundir teoria da r...,
Para que a lei seja recepcionada ...
28  cards
Civil
Quando havera presuncao de morte ...,
Casos em que nao ha necessidade d...,
Enunciado 97 da jornada de direit...
17  cards
Processo Penal
Testemunhas improprias instrument...,
9099art 69 a autoridade policial ...,
A uniao os estados o distrito fed...
47  cards
Criminologia
Sao exemplos de teoria do consenso 6,
Postulados das teorias do consens...,
Sao exemplos de teoria do conflito 2
7  cards
ANPP
4 anos no processo penal e penal
1  cards
Lei 9099
9099 hipoteses em que nao sera po...,
Art 74 lei n 9099 95 a composicao...
2  cards
Lei 11343
Qual unico crime culposo e formal,
Qual unico crime proprio da 11343,
Se caso quem prescreve no artugo ...
5  cards
Responsabilidade Civil
Responsabilidade civil decorrente...,
Responsabilidade civil decorrente...,
Teoria civilista responsabilidade...
12  cards
Lei 9434 de 97 Transplantes
Art 1 a disposicao gratuita de te...,
2  cards
Lei 12.850 Organização Criminosa
Infiltracao policial na legislaca...,
2  cards
Lei 11340 - Maria da Penha
As medidas protetivas podem ser c...,
2  cards
Lei 13869 de 19
Os crimes de abuso de autoridade ...,
Abuso de autoridade a conduta do ...,
Qual a natureza juridica do 2 do ...
6  cards

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