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***REVISÃO DE BRAINSCAPE (INFORMATIVOS)

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By: Ítalo João Chiodelli
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Decks in this class (14)

ADM
A camara de vereadores possui per...,
A administracao publica pode decl...,
O poder judiciario tem competenci...
304  cards
CIVIL
Nos moldes preconizados pelo stj ...,
Se a genitora ao se divorciar vol...,
Em se tratando de fotografia para...
365  cards
CONST
As decisoes definitivas de merito...,
O que se entende por estado de co...,
Cabe arguicao de descumprimento d...
430  cards
PCIVIL
O poder judiciario pode decretar ...,
E possivel o deferimento de assis...,
Admite se a aplicacao da teoria d...
190  cards
PENAL
E possivel a responsabilizacao pe...,
E possivel aplicar o principio da...,
A reiteracao criminosa inviabiliz...
416  cards
PPENAL
No processo penal contam se os pr...,
A participacao de membro do minis...,
E possivel a reabertura da invest...
493  cards
AMBIENTAL
Configurada infracao ambiental gr...,
Joao e posseiro de um imovel rura...,
A tipificacao da conduta descrita...
42  cards
CONSU
Na hipotese de resolucao de contr...,
Constitui pratica comercial abusi...,
Incumbe ao credor a exclusao do r...
182  cards
ELEITORAL
A lei 13107 2015 alterou a lei 90...,
A lei n 13107 2015 alterou o 1 do...,
As contribuicoes de pessoas jurid...
47  cards
EXEC.PENAL
Para o reconhecimento da pratica ...,
A pratica de falta grave interrom...,
A pratica de falta grave interrom...
78  cards
HAB.URB
A disciplina sobre o ordenamento ...,
Compete a corregedoria do tribuna...,
O estatuto da cidade ao tratar so...
7  cards
HUMANOS
O portador de surdez unilateral s...,
O dever de adaptar os veiculos de...,
Considerando que e dever do estad...
13  cards
INF.JUV
E possivel a inscricao de pessoa ...,
A convencao de haia determina que...,
O adolescente que cumpria medida ...
59  cards
TUTELA.COL
Como regra para que uma associaca...,
E cabivel acao civil publica prop...,
A eficacia subjetiva da coisa jul...
51  cards

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***REVISÃO DE BRAINSCAPE (INFORMATIVOS)

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