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Decks in this class (45)

Tributos
As receitas originarias sao aufer...,
Os tributos sao exemplo de receit...,
O stf decidiu que nao pode estabe...
62  cards
Aplicação da Lei Penal
O codigo penal adotou a teoria __...,
A substituicao total de uma norma...,
A substituicao parcial de uma nor...
73  cards
Seguridade Social
Quais sao as especies da segurida...,
Quais das especies da seguridade ...,
Quais sao os principios constituc...
36  cards
Controle de Constitucionalidade
Sao pressupostos do controle de c...,
No brasil compete ao______ exerce...,
A constituicao de ______ continuo...
68  cards
Prescrição e Decadência
Os prazos de prescricao __ podem ...,
Suspensao da prescricao ocorre,
Hipoteses de interrupcao daprescr...
48  cards
Ética no Serviço Público
Quais sao as sancoes constitucion...,
Acao por improbidade administrati...,
O stf entende que apenas o _ nao ...
51  cards
D. Humanos
Quais sao as tres tendencias marc...,
1 liberdade a participacao politi...,
Os direitos humanos podem sofrer ...
32  cards
Medidas Cautelares e Prisão
So e licito o uso de algemas em c...,
Stj entende que determinadas circ...,
Quais sao os tipos de prisoes cau...
43  cards
Lei de Licitações 14.133/21
A lei de licitacoes se aplica par...,
A lei de licitacoes abrange,
Segundo o art 3 nao sesubordinam ...
85  cards
Sustentabilidade PNMA e SISNAMA
As diretrizes e os principios do ...,
Deteriorar bem especialmente prot...,
Quais sao os objetivos gerais da ...
40  cards
Regimento Interno STJ
De acordo com o 4 do regimentoint...,
___ que atua em todoo territorio ...,
Art 58 do regimento interno do st...
61  cards
Informática CESPE
O _ e o tipode spam utilizado par...,
No excel asfuncoes podem ser escr...,
A funcao dehifenizar no excel est...
30  cards
Simulado - Administrativo
O prazo para conclusao dopad e de...,
O processo disciplinar submetido ...,
A alienacao de bens imoveis inclu...
22  cards
Simulado - Constitucional
Segundo a jurisprudencia do stf t...,
Do que se trata a corrente interp...,
O que e a doutrina nao interpreta...
24  cards
Simulado - Civil e Proc. Civil
A lindb em seu art 6 estabelece q...,
O nascituro _ adquirir patrimonio,
Nateoria maior e necessario verif...
40  cards
Simulado - Penal e Processo Penal
Casohaja superveniencia de lei pe...,
O commodus discessus nao e exigid...,
A pratica de determinada conduta ...
36  cards
Simulado - Previdenciário
A aposentadoria especial somente ...,
A aposentadoria por tempo decontr...,
E vedada a moratoria e o parcelam...
14  cards
Simulado - Tributário
V f compete a uniao instituir nos...,
No entendimento dos tribunaissupe...,
Como ha intuito lucrativo na pres...
19  cards
Direitos Reais
O direito de construir ou deplant...,
O direito de superficie nao autor...,
Quando a superficie se extinguir ...
52  cards
RGPS
Apenas pessoas ___poderao ser ben...,
O regime geral de previdencia soc...,
Compete ao ______ a operacionaliz...
25  cards
Teoria Geral do Delito
O dolo e a culpa integram o,
Quando o agente nos crimes sem vi...,
Nos crimes omissivos improprios a...
68  cards
Português
Quando usar proclise,
Para o cebraspe quando ha sujeito...,
Infinitivo sempre aceita enclise
19  cards
Teoria Geral do Estado
Em uma federacao ______ o direito...,
Os municipios atuarao __________ ...,
Compete ________ legislar sobre i...
25  cards
Princípios Constitucionais Tributários
Cabe a lei _______regular as limi...,
A lei complementar apenas __as li...,
Quais sao os principios constituc...
7  cards
Ato, Fato e Negócio Jurídico
E _____ o prazo de _____ previsto...,
A confissao e ________ mas pode s...,
Evento futuro certo quando
62  cards
Atos e Poderes Administrativos
E _______ a delegacao do poder de...,
Os ______ na area de saude devera...,
Em decisao na qual se evidencie n...
65  cards
Direitos Fundamentais
Forma de governo forma de estado ...,
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais sao os objetivos fundamentais
4  cards
Ordem Social
Terras quilombolas sao terras de ...,
As terras tradicionalmente ocupad...,
Em regra o limite maximo dos bene...
33  cards
Meio Ambiente na CF
Todos tem direito ao meio ambient...,
Informacao de origem genetica de ...,
A constituicao federal de 1988 as...
5  cards
Imunidades Tributárias
________regula as limitacoes cons...,
E vedado a u e df m instituir ___...,
O principio da legalidade art 150...
49  cards
Princípios do Processo Penal
Lei processual penal aplicar se a...,
A lei processual penal admitira i...,
Processo penal reger se a em todo...
13  cards
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Os direitos humanos sao materia__...,
O rol de direitos fundamentais __...,
Os direitos de defesa caracteriza...
22  cards
Administração Pública na CF
A __________ e mais abrangente qu...,
O controle da moralidade administ...,
Ja o ministerio publico atua na d...
47  cards
Poderes da Administração
O exercicio do poder de policia p...,
Poder discricionario sempre nos e...,
A revogacao do ato administrativo...
3  cards
Servidores Públicos na CF
No ambito federal e de ate _____ ...,
Ainda em certames para a formacao...,
Quais sao os cargos privativos pa...
76  cards
Estatuto PCD
E assegurado a pessoa com deficie...,
Considerando o previsto na lei 13...
2  cards
Regimento Interno TRF6
De acordo com o regimento interno...,
A ______e especializada em materi...,
De acordo com o art 19 do regimen...
7  cards
Poder Legislativo & CPI
A constituicao estabelece a neces...,
Apesar de o poder legislativo da ...,
O texto constitucional preve apen...
73  cards
Contratos Administrativos
Os contratos de que trata esta le...,
O prazo de convocacao podera ser ...,
Nos contratos para servicos conti...
11  cards
Poder Legislativo TCU
Os poderes legislativo executivo ...,
O controle interno e realizado de...,
A fiscalizacao realizada pelo leg...
51  cards
Crimes Ambientais - Lei 9605/98
Crime contra a fauna somente sao ...,
Podera ser _______sempre que sua ...,
Maus tratos tem que ser ___
45  cards
Raciocínio Analítico - Tipos de falácias
Tipos de falaciafalso dilema limi...,
Ignorancia considerar verdadeiro ...,
Ad hominem desconsidera verdade p...
8  cards
Obrigações
____ se pode repetir o que se pag...,
Obrigacao ____ ocorre na atuacao ...,
O pagamento feito a um dos credor...
51  cards
2. Lei de Licitações 14.133/21
Para contratacoes de grande vulto...,
Nao podem participar da licitacao...,
Nao podem participar da licitacao...
79  cards
3. Lei de Licitações 14.133/21
Serao desclassificadas as propost...,
A proposta sera desclassificada s...,
No caso de obras e servicos de en...
41  cards

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STJ e TRF6

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