This class was created by Brainscape user Cristiano Pablo. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
Cristiano Pablo
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (56)
ARTIGOS DO EDITAL
Dos despachos cabe recurso,
Sao cabiveis os seguintes recurso...,
Sao cabiveis os seguintes recurso...
235
cards
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - ARTS. 1 AO 11.
O processo civil sera ordenado di...,
O processo comeca por iniciativa ...,
Nao se excluira da apreciacao jur...
17
cards
DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - ARTS. 13 AO15.
A jurisdicao civil sera regida pe...,
A norma processual retroagira e s...,
Na ausencia de normas que regulem...
3
cards
DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO - ARTS. 16 AO 18.
A jurisdicao civil e exercida som...,
Para postular em juizo e necessar...,
Ninguem podera pleitear direito a...
4
cards
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL - ARTS. 21 AO 25.
Compete a autoridade judiciaria b...,
Compete a autoridade judiciaria b...,
Compete a autoridade judiciaria b...
14
cards
DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ARTS. 26 E 27.
A cooperacao juridica internacion...,
A cooperacao juridica internacion...,
A cooperacao juridica internacion...
16
cards
DA CARTA ROGATÓRIA - ART. 36
O procedimento da carta rogatoria...,
O procedimento da carta rogatoria...,
A defesa restringir se a a discus...
5
cards
DA COMPETÊNCIA - ARTS. 42 AO 53.
As causas civeis e criminais sera...,
Determina se a competencia no mom...,
Determina se a competencia no mom...
42
cards
DA INCOMPETÊNCIA - ARTS. 64 AO 66
A incompetencia absoluta sera ale...,
A incompetencia relativa pode ser...,
Apos manifestacao da parte contra...
13
cards
DA CAPACIDADE PROCESSUAL - ARTS. 70 AO 76
Toda pessoa que se encontre no ex...,
O incapaz sera representado ou as...,
O juiz nomeara curador especial ao
35
cards
DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES - ARTS. 77 E 78
Alem de outros previstos neste co...,
Alem de outros previstos neste co...,
Alem de outros previstos neste co...
18
cards
DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL - ARTS. 79 AO 81
Responde por perdas e danos aquel...,
Considera se litigante de ma fe a...,
Considera se litigante de ma fe a...
12
cards
DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTAS - ARTS. 82 AO 85
Salvo as disposicoes concernentes...,
Incumbe ao autor adiantar as desp...,
A sentenca condenara o vencido a ...
36
cards
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ARTS. 98 AO 102
A pessoa natural ou juridica bras...,
A gratuidade da justica compreend...,
A gratuidade da justica compreend...
29
cards
DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES - ARTS. 110 E 111
Ocorrendo a morte de qualquer das...,
A parte que revogar o mandato out...,
A parte que revogar o mandato out...
3
cards
DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ARTS. 125 AO 129
E admissivel a denunciacao da lid...,
E admissivel a denunciacao da lid...,
O direito regressivo sera exercid...
22
cards
DO CHAMAMENTO AO PROCESSO - ARTS. 130 AO 132
E admissivel o chamamento ao proc...,
E admissivel o chamamento ao proc...,
E admissivel o chamamento ao proc...
7
cards
DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ARTS. 133 AO 135
O incidente de desconsideracao da...,
O pedido de desconsideracao da pe...,
O incidente de desconsideracao da...
12
cards
DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ - ARTS. 139 AO 143
Art 139 o juiz dirigira o process...,
Art 139 o juiz dirigira o process...,
Art 139 o juiz dirigira o process...
18
cards
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - ART. 149
Sao auxiliares da justica alem de...,
Sao auxiliares da justica alem de...,
O regulador de avariasnao e consi...
5
cards
DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ARTS. 150 AO 155
Em cada juizo havera um oficio de...,
Em cada comarca secao ou subsecao...,
Incumbe ao escrivao ou ao chefe d...
29
cards
DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADOR - ARTS. 159 AO 161
A guarda e a conservacao de bens ...,
Por seu trabalho o depositario ou...,
O juiz podera nomear um ou mais p...
5
cards
DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ARTS. 176 AO 181
O ministerio publico atuara na de...,
O ministerio publico exercera o d...,
Art 178 o ministerio publico sera...
14
cards
DA ADVOCACIA PÚBLICA - ARTS. 182 AO 184
Incumbe a advocacia publica na fo...,
A uniao os estados o distrito fed...,
A uniao os estados o distrito fed...
5
cards
DA DEFENSORIA PÚBLICA - ARTS. 185 AO187
A defensoria publica exercera a o...,
Art 186 a defensoria publica goza...,
Art 186 a defensoria publica goza...
6
cards
DOS ATOS EM GERAL - ARTS. 188 AO 192
Os atos e os termos processuais d...,
Art 189 os atos processuais sao p...,
Art 189 os atos processuais sao p...
14
cards
DA PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS - ARTS. 193 AO 199
Os atos processuais podem ser par...,
Os atos processuais podem ser tot...,
Os sistemas de automacao processu...
10
cards
DOS PRONUNCIAMENTO DO JUIZ - ARTS. 203 AO 205
Os pronunciamentos do juiz consis...,
Sentenca e o pronunciamento por m...,
Decisao interlocutoria e todo pro...
10
cards
DOS ATOS DO ESCRIVÃO OU DO CHEFE DE SECRETARIA - ARTS. 206 AO 211
Ao receber a peticao inicial de p...,
O oficial de justica numerara e r...,
O escrivao ou o chefe de secretar...
9
cards
DO TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS - ARTS. 212 AO 217
Os atos processuais serao realiza...,
Serao concluidos apos as 20 vinte...,
Independentemente de autorizacao ...
12
cards
DOS PRAZOS DOA ATOS PROCESSUAIS - ARTS. 218 AO 232
Os atos processuais serao realiza...,
Quando a lei for omissa o juiz de...,
Quando a lei ou o juiz nao determ...
45
cards
DA VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS E DAS PENALIDADES - ARTS. 233 AO 235
Incumbe ao juiz verificar se o se...,
Incumbe ao juiz verificar se o se...,
Incumbe ao juiz verificar se o se...
13
cards
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - ARTS. 236 E 237
Os atos processuais serao cumprid...,
Sera expedida carta para a pratic...,
O tribunal podera expedir carta p...
9
cards
DA CITAÇÃO - ARTS. 238 AO 259
Intimacao e o ato pelo qual sao c...,
A citacao sera efetivada em ate 3...,
Para a validade do processo e ind...
76
cards
DAS INTIMAÇÕES - ARTS. 269 AO 275
Intimacao e o ato pelo qual se da...,
E vedado aos advogados promover a...,
O oficio de intimacao devera ser ...
25
cards
DA ADMISSIBILIDADE E DO VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTS. 447 AO 449
Podem depor como testemunhas toda...,
Sao incapazes i o interdito por e...,
Sao incapazes i o interdito por e...
16
cards
DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTS. 453 E 454
As testemunhas depoem na audienci...,
As testemunhas depoem na audienci...,
A oitiva de testemunha que residi...
19
cards
DA COISA JULGADA - ART. 502
Denomina se coisa julgada materia...,
Denomina se coisa julgada materia...,
Denomina se coisa julgada materia...
5
cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ART. 528
No cumprimento de sentenca que co...,
No cumprimento de sentenca que co...,
No cumprimento de sentenca que co...
11
cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA - ART. 535
A fazenda publica sera intimada n...,
A fazenda publica sera intimada n...,
A fazenda publica sera intimada n...
15
cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA - ART. 538
Nao cumprida a obrigacao de entre...,
A existencia de benfeitorias deve...,
O direito de retencao por benfeit...
4
cards
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA - ART. 536
No cumprimento de sentenca que re...,
No cumprimento de sentenca que re...,
O mandado de busca e apreensao de...
4
cards
DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS - ART. 554
A propositura de uma acao possess...,
No caso de acao possessoria em qu...,
No caso de acao possessoria em qu...
4
cards
DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTS. 560 AO 563
O possuidor tem direito a ser man...,
Incumbe ao autor provar i a sua p...,
Incumbe ao autor provar i a sua p...
8
cards
DAS CITAÇÕES E DAS IMPUGNAÇÕES - ART. 626
Feitas as primeiras declaracoes o...,
O conjuge ou o companheiro os her...,
Das primeiras declaracoes extrair...
5
cards
DAS AÇÕES DE FAMÍLIA - ART. 695
Recebida a peticao inicial e se f...,
O mandado de citacao contera apen...,
A citacao ocorrera com antecedenc...
5
cards
DA INTERDIÇÃO - ART. 751
O interditando sera citado para e...,
Nao podendo o interditando desloc...,
A entrevista podera ser acompanha...
5
cards
DA COMPETÊNCIA - ART. 782
Nao dispondo a lei de modo divers...,
Oficial de justica podera cumprir...,
Sempre que para efetivar a execuc...
6
cards
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - ART. 795
Os bens particulares dos socios r...,
O socio reu quando responsavel pe...,
O socio reu quando responsavel pe...
5
cards
DA ENTREGA DE COISA CERTA - ARTS. 806 E 807
O devedor de obrigacao de entrega...,
O devedor de obrigacao de entrega...,
Ao despachar a inicial o juiz pod...
5
cards
DA CITAÇÃO DO DEVEDOR E DO ARRESTO - ARTS. 827 AO 830
Ao despachar a inicial o juiz fix...,
No caso de integral pagamento no ...,
No caso de parcial pagamento no p...
18
cards
DO OBJETO DA PENHORA - ARTS. 831 AO 836
A penhora devera recair sobre tan...,
Estao sujeitos a execucao os bens...,
Sao impenhoraveis i os bens inali...
22
cards
DA DOCUMENTAÇÃO DA PENHORA, SE SEU REGISTRO E DO DEPÓSITO - ARTS. 837 AO 844
Obedecidas as normas de seguranca...,
A penhora sera realizada mediante...,
A penhora sera realizada mediante...
21
cards
DO LUGAR DE REALIZAÇÃO DA PENHORA - ARTS. 845 E 846
Efetuar se a a penhora onde se en...,
A penhora de imoveis independente...,
Se o executado fechar as portas d...
7
cards
DA AVALIAÇÃO - ARTS. 870 AO 875
A avaliacao sera feita pelo juiz,
Se forem necessarios conhecimento...,
Nao se procedera a avaliacao quan...
17
cards
DOS RECURSOS - ARTS. 994 E 1001
Sao cabiveis os seguintes recurso...,
Dos despachos cabe recurso,
O prazo para interposicao de recu...
30
cards
More about
TJ SP - PROCESSO CIVIL
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Cristiano Pablo's TJ SP - PROCESSO CIVIL flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Concurso - TJ SP 2017
- 8 decks
- 603 flashcards
- 104 learners
Decks:
Prazos Direito Constitucional, Prazos Direito Administrativo, Prazos Direito Penal, And more!
PROCESSO CIVIL
- 24 decks
- 675 flashcards
- 57 learners
Decks:
Partes E Procuradores, Jurisdicao, Acao, And more!
Escrevente Técnico Judiciário | TJSP ...
- 19 decks
- 2368 flashcards
- 19 learners
Decks:
Normas Da Corregedoria Tjsp, Lei N 10261 1968 Esatuto Dos Servidores, Codigo De Processo Penal, And more!
Pulmonary TJ
- 38 decks
- 1088 flashcards
- 10 learners
Decks:
111 Cell Biology And Histology Of Respir, 112 Development Of The Respiratory Syste, 113 Thoracic Wall And Lung Cavities, And more!
