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Decks in this class (51)

D. Administrativo - Princípios
Conforme previsao constitucional ...,
Segundo o principio da legalidade...,
Sob a perspectiva do principio da...
11  cards
Direito Civil - LINDB
O art 9 2 da lindb a obrigacao re...,
Art 76 tem domicilio necessario o...,
Diante de omissao legal o juiz de...
25  cards
D. Constitucional - Princípios
Forma de estado forma de governo ...,
A busca pela reducao da desiguald...,
Art 14 a soberania popular sera e...
21  cards
1. D. do Trabalho - Princípios
O que e o jus variandi,
Grupo economico a prestacao de se...,
Ao contratar joao para prestar se...
18  cards
D. Constitucional - D. Sociais dos trabalhadores (Art. 7 da CF)
O artigo 7 da constituicao federa...,
O aposentado filiado tem direito ...,
Nas empresas com mais de 100 ou 2...
10  cards
D. do Tratamento - Relação de Trabalho e Emprego
De acordo com a consolidacao das ...,
Sum 386 tst preenchidos os requis...,
Para fins de contratacao o empreg...
7  cards
D. do Trabalho - Grupo Econômico
O socio retirante responde subsid...,
A responsabilidade pelos direitos...,
Nao caracteriza grupo economico a...
5  cards
D. do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
A clausula compromissoria de arbi...,
Clt art 507 a nos contratos indiv...,
Art 452 a da clt o contrato de tr...
8  cards
D. Constitucional - Ações Constitucionais (Habeas Corpus)
O remedio constitucional adequado...,
E cabivel a impetracao de habeas ...
2  cards
D. do Trabalho - Profissões Regulamentados
Na ctps carteira de trabalho e pr...,
Tempo de contrato de trabalho exp...,
Clt art 29 o empregador tera o pr...
3  cards
D. do Trabalho - Alteração do Contrato De Trabalho
Doenca profissional ou acidente d...,
O afastamento do trabalhador a pa...,
Clt art 134 1 desde que haja conc...
11  cards
D. do Trabalho - Suspensão E Interpretação do Contrato De Trabalho
E licita concessao de ferias frac...,
Tera direito a estabilidade provi...,
Art 473 vii nos dias em que estiv...
6  cards
Rescisão do Contrato de Trabalho
O empregador devera proceder a an...,
Art 477 b plano de demissao volun...,
Se o contrato for por prazo indet...
13  cards
D. do Trabalho - Aviso Prévio
Netuno e empregado da empresa luz...,
I conta se o prazo do aviso previ...,
O direito ao aviso previo e irren...
10  cards
D. do Trabalho - Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
E vedada a dispensa do empregado ...,
Sum 378 iii tst o empregado subme...,
Clt art 391 a a confirmacao do es...
5  cards
D. do Trabalho - Duração do Trabalho
Art 21 equiparam se tambem ao aci...,
Empregado e empregador poderao es...,
A jornada de trabalho normal para...
19  cards
D. do Trabalho - Turno Ininterruptamente de Revestimento
O turno ininterrupto de revezamen...,
Existem empresas que adotam um mo...,
No turno ininterrupto os colabora...
6  cards
D. do Trabalho - Teletrabalho (Lei 13.467)
Do teletrabalho com os artigos 75...,
A modalidade de teletrabalho deve...,
Devido a dificuldade de controle ...
8  cards
D. do Trabalho - Salário Mínimo
Salario x remuneracao,
A remuneracao e a soma dos pagame...,
Art 457 compreendem se na remuner...
19  cards
D. Administrativo - Poderes Administrativos
Nos termos da constituicao federa...,
O poder regulamentar e aquele por...,
Poderes administrativos os instru...
26  cards
D. do Trabalho - Férias
As ferias possuem natureza juridi...,
Periodo aquisitivo e concessivo,
Dias de ferias
15  cards
D. do Trabalho - Salário E Remuneração
Art 461 1 da clt trabalho de igua...,
Para efeito de se aferir trabalho...,
No caso de comprovada discriminac...
18  cards
D. do Trabalho - Equiparação Salarial
Para efeito de se aferir trabalho...,
No caso de comprovada discriminac...,
Sendo identica a funcao a todo tr...
3  cards
D. do Trabalho - FGTS
O valor do fgts e administrado pe...,
Conselho curador do fgts,
O conselho curador se reunira em ...
10  cards
D. do Trabalho - Prescrição
A interrupcao da prescricao somen...,
Respeitado o bienio subsequente a...,
O direito de reclamar a concessao...
8  cards
D. do Trabalho - Segurança E Medicina do Trabalho
Adicional de periculosidade,
A exposicao permanente do trabalh...,
Cipa
14  cards
D. do Trabalho - Proteção ao Trabalho Do Menor
Considera se prejudicial a morali...,
E licito ao menor firmar recibo p...,
Segundo a clt ao menor nunca sera...
4  cards
D. do Trabalho - Proteção ao Trabalho da Mulher
Nefertite sofreu um aborto espont...
1  cards
D. do Trabalho - Direito Coletivo
O desconto da contribuicao sindic...,
Da comunicacao da greve,
De acordo com a reforma trabalhis...
11  cards
D. do Trabalho - Direito de Greve
Regra antecedencia minima de 48 h...,
Caso empregadores e trabalhadores...
2  cards
D. do Trabalho - Representação dos Empregados
A comissao e criada especificamen...,
Nas empresas que tenham mais de 2...,
A representacao dos trabalhadores...
4  cards
D. do Trabalho - Representação Dos Empregados
As comissoes de conciliacao previa,
O termo de conciliacao e titulo e...,
As comissoes de conciliacao previ...
5  cards
D. do Trabalho - Dano Moral Nas Relações De Trabalho
A imagem a marca o nome o segredo...,
Sumula 73 do tst a ocorrencia de ...
2  cards
D. Administrativo - Serviços Públicos
A majoracao do imposto sobre a re...,
A exploracao de servicos publicos...,
A titularidade permanece com o en...
14  cards
D. do Trabalho - Questões Extras
A constituicao federal assegura a...,
Minerva trabalhava para o municip...,
O intervalo intrajornada suprimid...
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D.P do Trabalho - Fontes do D.P
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D. P do trabalho - Da justiça do trabalho
Sao orgaos da justica do trabalho,
A lei criara varas da justica do ...,
Os tribunais regionais do trabalh...
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D. P. do Trabalho - Serviços Auxiliares da Justiça
Cada vara do trabalho tera 1 uma ...,
Compete especialmente aos secreta...,
Dentre os servicos auxilia res da...
7  cards
D. Administrativo - Atos Administrativos
Os requisitos ou elementos dos ar...,
Os requisitos ou elementos dos at...,
Quais os atributos dos atos admin...
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D. Constitucional - Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais
As normas constitucionais podem s...,
Metodos de interpretacao das leis,
Uma norma de principio institutiv...
10  cards
D. P do Trabalho - Dos Peritos Judiciais
E aquela prova realizada para a c...,
Os exames periciais serao realiza...,
Todas as causas de impedimento e ...
5  cards
D. P do Trabalho - Gratuidade De Justiça
Conforme a legislacao processual ...,
Justica gratuita de acordo com a ...,
Ao advogado ainda que atue em cau...
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D. P do Trabalho - Ministério. PT
E competencia do mpt,
O ministerio publico e instituica...,
A constituicao federal do brasil ...
10  cards
D. P do Trabalho - Custas E Emolumentos
No caso de inversao do onus da su...,
Nos dissidios individuais em regr...,
Nos dissidios individuais nos dis...
14  cards
D. P do Trabalho - Partes e Procuradores
Na audiencia de julgamento devera...,
E facultado ao empregador fazer s...,
Se por doenca ou qualquer outro m...
13  cards
D.P do Trabalho - Nulidade
As nulidades nao serao declaradas...
1  cards
P. do Trabalho - Da Distribuição
A distribuicao e a etapa inicial ...,
O artigo 253 do cpc determina a d...
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D. P. do Trabalho - Valor Da Causa
Se nao for indicado o valor da ca...,
Se o reu nao concordar com o valo...,
O deposito recursal pago pelo emp...
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P. do Trabalho - Custa E Emolumentos Da Fazenda P
A fazenda publica nao esta sujeit...,
O superior tribunal de justica de...,
3  cards
P. do Trabalho - Da Representação da Massa Falida E Das Empresas Em Recuperação J
A massa falida e representada em ...,
O administrador judicial da empre...
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D. P do Trabalho - Litisconsocio
O litisconsorcio se configura qua...,
Facultativo quando as partes se r...,
Cpc art 113 duas ou mais pessoas ...
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