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Bruno Bezerra
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Tratados Internacionais
A isencao tributaria prevista na ...,
A reserva e uma declaracao unilat...,
Nenhum dos estados contratantes e...
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Teoria internacional
Nao serao consideradas discrimina...,
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O reconhecimento de um novo estad...
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DUDH
Todo ser humano tem o direito de ...,
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A declaracao universal dos direit...
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Conveção de Mérida
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Elaborada pelas nacoes unidas a c...,
Para o atendimento das finalidade...
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Convenção do Mar.
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Pode se afirmar que o direito de ...
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Cooperação Internacional
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Lei de Migração + Nacionalidade
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Internalização dos Tratados
Apos a assinatura do tratado inte...,
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Para que os tratados de direitos ...
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O stf entendeu que a onu e sua ag...,
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Diplomacia
Diferentemente dos arquivos diplo...,
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Convenção de Palermo e protocolo
A convencao de palermo promulgada...,
Embora previsto na convencao de p...,
O tratado de palermo tambem e cha...
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Protocolo São Luis
Nos termos do protocolo de sao lu...,
Segundo o protocolo de sao luis s...,
O presente protocolo tem por fina...
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Convenção Americana, Pacto de San Jose da Costa Rica
Todos os cidadaos devem possuir o...,
Qualquer entidade nao governament...,
Os estados membros podem consulta...
11
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Teoria Geral Direitos Humanos
Prevalece o entendimento que as r...,
O principio da efetividade ou eff...,
Sobre a responsabilidade internac...
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Sistema Global Direitos Humanos
A cij e formada por quinze juizes...,
A corte internacional de justica ...,
O pacto internacional sobre direi...
17
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TPI
Segundo o estatuto de roma do tri...,
O estatuto de roma do tribunal pe...,
Os crimes de competencia do tribu...
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Convenção Contra Tortura
Para a configuracao da tortura e ...,
De acordo com a convencao contra ...,
Segundo o que esta expressamente ...
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Adidâncias
O adido policial federal tem como...,
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Refugiados + armas.
No ambito da protecao internacion...,
O brasil admite o refugio apenas ...,
O imigrante escolheu se deslocar ...
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DH no âmbito interno
No julgamento da adpf que discuti...,
A constituicao federal de 1988 es...,
O brasil ja foi condenado pela co...
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Genocídio + Tráfico entorpecentes
A convencao para a prevencao e pu...,
Entende se por genocidio qualquer...,
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Sistema Interamericano e Casos na corte
No caso honorato e outros vs bras...,
Segundo a doutrina do controle de...,
Convencao interamericana sobre as...
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Estatuto dos Refugiados
De acordo com a convencao relativ...
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Tráfico de pessoas + Mandela+Presos
O estado parte do qual a vitima d...,
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Todos os reclusos que nao efetuam...
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Discriminação mulher + Yohyakarta
Segundo os principios de yohyakar...,
Os principios de yogyakarta afirm...,
A convencao sobre a eliminacao de...
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Agenda 2030
De acordo com os objetivos de des...,
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O objetivo energia limpa e acessi...
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PNDH
A integracao e a difusao dos sist...,
Os estados o distrito federal os ...
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Budapeste, Crimes Cibernéticos
Sobre o decreto n 11491 2023 que ...,
As partes adotarao medidas necess...,
Nos termos da convencao de budape...
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Convenção Desaparecimento Forçado.
Nos termos da convencao internaci...
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Discriminação racial
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Trutas 2025 - D. Internacional e D. Humanos
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