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Nm Sb
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Decks in this class (14)
Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc.
- Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação;
- Eficácia das Normas Constitucionais;
- Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc);
- Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização);
- Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais;
92
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Hermenêutica
O que e o metodo juridico hermene...,
O que e o metodo topico problematico,
O que e metodo hermeneutico concr...
16
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Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Quais sao os objetivos fundamenta...,
Quais os fundamentos da republica...,
Quais os principios que regem o b...
7
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Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Os direitos e garantias fundament...,
Qual a diferenca entre direito e ...,
No que consiste a denominada meto...
124
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Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
De que forma os estados podem inc...,
De que forma a uniao pode delegar...,
De que forma sera aprovada lei or...
88
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Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Em quais hipoteses o congresso na...,
E da competencia exclusiva do con...,
Compete ao congresso nacional aut...
306
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
Durante o estado de sitio de que ...,
De que forma sera decretado o est...,
De que forma o presidente da repu...
15
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Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
Existe reserve de iniciativa para...,
A constituicao estadual pode esta...,
De que forma se calcula o imposto...
15
cards
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
Quais funcoes o estado exercera c...,
A exploracao direta de atividade ...,
No que se funda a ordem economica...
27
cards
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Como se dara a gestao da segurida...,
As receitas dos estados do distri...,
Em termos de educacao publica em ...
47
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
O art 68 do adct assegura aos rem...,
De que forma sera possivel a remo...,
A limitacao constitucional a auto...
8
cards
Controle de Constitucionalidade
Como se afere a in constitucional...,
O que e a teoria da inconstitucio...,
Ha uma acepcao de inconstituciona...
110
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Lei 13.188/15 - Direito de Resposta
A quem e assegurado o direito de ...,
O direito de resposta e gratuito,
O direito de resposta possui prev...
24
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Jurisprudência DOD
E possivel a reconducao dos presi...,
O que se entende por aviso previo...,
Os estados membros e o distrito f...
117
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(VF) Direito Constitucional
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