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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
    16
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  • C1 UE
    C1 UE

    C1 UE

    By: Silvia Carrasco
    PE, CE, Consejo ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar ...
    18
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  • Ambiental
    Ambiental

    Ambiental

    By: Caderno da Nat
    Responsabilidade Ambiental, LC 140/2011, Competência Ambiental
    3
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  • Economia
    Economia

    Economia

    By: Alan Dario Ramal Frank
    Demanda y Oferta, Competencia Perfecta, Competencia Monopolistica ...
    6
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  • Direito Processual Civil (JR)
    Direito Processual Civil (JR)

    Direito Processual Civil (JR)

    By: Kristyano Santos
    Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Jurisdição, Ação e Processo, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...
    40
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Celio Junior
    Princípios do Processo, Jurisdição e Ação, Competência ...
    20
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  • Meu Tributário
    Meu Tributário

    Meu Tributário

    By: Luiza Dias Seghese
    DOI, ITBI, IPTU ...
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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

    PROCESSO PENAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas ...
    18
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  • Proce I
    Proce I

    Proce I

    By: Elisa González
    Clasificaciones Competencia, Clasificación de Tribunales, Bases de la organización judicial ...
    4
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Paulo Giarola
    Princípios, Imunidade Tributária, Competência tributária
    3
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  • I Derecho Administrativo
    I Derecho Administrativo

    I Derecho Administrativo

    By: Eugenia Bermejo
    Constitución Española, Fuentes del Derecho, Responsabilidad Patrimonial ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
    25
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  • Teoría general del proceso
    Teoría general del proceso

    Teoría general del proceso

    By: Andrés Ortiz
    Jurisdicción y competencia, Demanda y reconvención, Excepciones procesales
    3
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Sérgio Henrique Santana
    Tutela Coletiva, Inquérito Civil Público, INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - TAC e acordo de não-persecução civil ...
    4
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Isabella Limas
    Fontes e Princípios, Aplicação da lei processual e disposições preliminares, Inquérito Policial ...
    19
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Adriano Miranda
    3 Jurisdição e Competência, 8 Prisões I, 9 Prisões II ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ruan Lavele
    Controle de Constitucionalidade, Competências, Remédios Constitucionais ...
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  • TSE
    TSE

    TSE

    By: Concurso Leo
    COMPOSIÇÃO TSE, SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO, CORREGEDOR GERAL ELEITORAL - TÓPICOS GERAIS ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Gabriela Meireles
    CONCEITOS, PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL ...
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    25
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Mari Andrade
    Revisão de erros, Competência
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Natália Alba
    JURISPRUDÊNCIAS, LETRA DE LEI, COMPETÊNCIA
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  • SGM 301 VOL I
    SGM 301 VOL I

    SGM 301 VOL I

    By: Onurb simpson
    CAPÍTULO 1 PARTE 1, CAPÍTULO 2, CAPÍTULO 1 PARTE 2 ...
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  • Eleitoral
    Eleitoral

    Eleitoral

    By: Ruan Lavele
    Alistamento, MPE, Legislacao Eleitoral ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Renata S
    Normas Fundamentais, Sujeitos do Processo, Competência ...
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  • Law
    Law

    Law

    By: Smr R
    Repartição de Competências, Organização do Estado, Organização dos Poderes ...
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  • CTB
    CTB

    CTB

    By: Luana Barboza
    SNT e normas gerais de circulação, Competências, demais normas de trânsito ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • DIP II
    DIP II

    DIP II

    By: Álvaro Cabello Gálvez
    TEMA 1 la competencia del estado, TEMA 2, TEMA 3 ...
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