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  • Estudos
    Estudos

    Estudos

    By: Rafael Artuzo
    Poder Executivo - LOMBH, Sessões e Reuniões da Câmara - RI, Comissões - RI ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Deborah Torres
    Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 1° ao 22°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 65 a 78°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 226° ao 243°) ...
    18
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Brendon Gomes
    Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição, Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais (Art. 1 ao 4) ...
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  • Direito Constitucional - Lili
    Direito Constitucional - Lili

    Direito Constitucional - Lili

    By: LILIANN BRANQUINHO BENICIO
    Teoria da Constituição
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Dflold A
    Importância e estrutura da Constituição, Teoria do Estado e sua influência na Constituição de 1988, Objetivo do Estado, aplicabilidade de normas e princípios
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Monnyke Unknown
    Remédios Constitucionais, Naturalização, Teoria da Constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Júlia Morais
    CF 88, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ...
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  • Ciências Naturais
    Ciências Naturais

    Ciências Naturais

    By: lara Coelho
    teoria da deriva continental, Constituição do fundo oceânico🌊🌫 ., Toda a materia - Fundamentos da estrutura e dinamica da terra.
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Vanderson Toloza
    Constituição Federal, Controle de Constitucionalidade, Teoria da Constituição ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: AK MENTORIA
    Pacto de São José da Costa Rica /Convenção Americana sobre Direitos Humanos., Direitos humanos na Constituição Federal, Afirmação histórica dos direitos humanos ...
    10
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
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  • Dan
    Dan

    Dan

    By: Daniel Jacob
    Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Prisão Temporária
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniela de Jesus
    Teoria Geral do Estado, Constitucionalismo, Constitucionalismo Inglês ...
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  • zMC - Direitos Humanos'
    zMC - Direitos Humanos'

    zMC - Direitos Humanos'

    By: Isabela Camilozi
    cf 88, Sistema Global dos Direitos Humanos, A ordem Jurídica Brasileira e as minorias e vulneráveis ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais e Sociais/Writs, Nacionalidade, Organização Político-Administrativa ...
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  • Biologia 10º
    Biologia 10º

    Biologia 10º

    By: 123 Shirra
    Diversidade biológica, Dinâmica dos ecossistemas, Níveis de organização biológica, Extinção e conservação de espécies ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • A - Estratégia Constitucional
    A - Estratégia Constitucional

    A - Estratégia Constitucional

    By: Hugo Soares Souza
    1) Teoria da Constituição
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  • DIR CONSTITUCIONAL
    DIR CONSTITUCIONAL

    DIR CONSTITUCIONAL

    By: Aramis Pereira
    TEORIA GERAL DA CONSTITUICAO, INTERVENÇÃO FEDERAL
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  • Direito Constitucional - Complemento
    Direito Constitucional - Complemento

    Direito Constitucional - Complemento

    By: C. Eduardo Cassemiro
    C1 - Teoria Geral da Constituição, C3 - Direitos e Garantias Fundamentais_Parte 1, C4 - Direitos e Garantias Fundamentais_Parte 2 ...
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  • DELEGADO PC
    DELEGADO PC

    DELEGADO PC

    By: Walmir Delta
    MEDICINA LEGAL - Perícias e Peritos, Direito Civil - LINDB, Direito Constitucional - Teoria da Constituição
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Barreto
    Constituição Art. 1° a 4 °, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais Coletivos 1 ...
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  • Oficial de Justiça
    Oficial de Justiça

    Oficial de Justiça

    By: Maria taise Bomfim
    Portugues, D. civil - LINDB, D. Civil - Da Pessoa Natural ...
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  • CF
    CF

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    By: Ricardo Martins
    Legislativo, Judiciário, Executivo ...
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  • DC
    DC

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    By: Hendrick Fadini
    Teoria Geral Da Constituição, Remédios Constitucionais
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  • RFB - Direito Constitucional
    RFB - Direito Constitucional

    RFB - Direito Constitucional

    By: Paullo Zen
    A18A - Controle de Constitucionalidade, A0 - Teoria Geral da Constituição
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

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    By: Diego Reis
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: João Victor S. Queiroz
    Tribunais, Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo), Teoria Geral da Constituição ...
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  • FCC - CONSTITUCIONAL
    FCC - CONSTITUCIONAL

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    By: Rubens Lauriano
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Normas Constitucionais, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS ...
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