PRF - D. Constitucional
flashcards
Decks in class (14)
# Cards
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Esquematização da CF0
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1º: Introdução ao Direito Constitucional0
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2º: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais0
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3º: Poder constituinte0
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4º: Princípios fundamentais da Constituição de 19880
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5º: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais0
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6º: Direitos e deveres individuais e coletivos17
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7º: Remédios constitucionais0
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8º: Direitos sociais0
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9º: Direitos de nacionalidade0
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10º: Direitos políticos0
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11º: Poder executivo0
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12º: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas0
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13º: Ordem social0
