2

Question 1

Aplicabilidade de norma Constitucional Contida

Answer 1

Ou prospectiva
- Imediada
- Direta
- Possivelmente não integral

Question 2

Aplicabilidade de norma Constituional Programática

Answer 2

• Mediata: Não produz todos seus efeitos, mas depende de lei para ampliá-los.
• Indireta

Question 3

Tipos de normas Limitadas

Answer 3

• Institutivo: Criação de orgãos ou entidades.
• Normas programáticas: programas ou finalidades sociais

Question 4

Aplicabilidade de norma Constituional Plena

Answer 4

• Imediata: autoaplicáveis.
• Direta: Efeito no momento de publicação
• Integral: Não pode ser restringida (supumida em parte por outra legislação)

Question 5

Norma de eficácia absoluta

Answer 5

Não pode ser suprimida por emenda

Question 6

Densidade da norma constitucional

Answer 6

Objetividade, quanto mais detalhada maior a densidade, além disso, menos o legislador infraconstitucional precisará legislar para aplicação.