21. Princípios Tributários

Question 1

O que é o excise tax?

Answer 1

“Imposto do pecado” = bens nocivos à saúde pública ou de consumo supérfluo

Question 2

Pode-se dizer que os impostos sobre transações são regressivos?

Answer 2

Sim

Pois, como todos pagam o mesmo valor, quem ganha mais paga, consequentemente, um % menor

Question 3

O que se pode dizer sobre a elasticidade-renda da arrecadação de um tributo progressivo, proporcional e regressivo?

Ou seja, trata-se de elasticidade maior, igual ou menor que 1?

Answer 3

Progressivo = elasticidade é maior que 1 (elástica)

Proporcional = elasticidade unitária

Regressivo = elasticidade menor que 1 ou até negativa

Question 4

O que é um imposto lump-sum? Qual sua vantagem e desvantagem?

Answer 4

O cobrado em um montante fixo por pessoa

Vantagem = não influencia a escolha de produtores e consumidores

Desvantagem = regressivo

Question 5

Qual o formato da curva de Laffer? O que ela diz?

Answer 5

Formato = parábola negativa

Diz que a arrecadação do governo inicialmente cresce com o aumento da tributação

Mas atinge um ápice

E decai quando se tributa mais -> Pois as pessoas ou sonegam ou deixam de praticar o fato gerador

Ou seja = a tributação excessiva, acima de certo ponto, prejudica a arrecadação governamental

Question 6

Como é a elasticidade da tributação ao longo da curva de Laffer?

Answer 6

Começa positiva e se torna negativa a partir do ponto ótimo, onde aumentos na tributação reduzem a arrecadação

Question 7

O que determina quem (consumidores ou produtores) arcará mais com o ônus da tributação?

Answer 7

Quem tiver uma curva mais elástica (horizontal), arca menos

Quem tiver uma curva mais inelástica (vertical), arca mais

(inelástica = não para tanto de transacionar se os custos aumentam = arcam mais)

Question 8

Do ponto de vista da macroeconomia, faz diferença um tributo ser cobrado do produtor ou do consumidor?

Answer 8

Não.

Pois o que determina quanto ônus será suportado é a elasticidade da oferta e da demanda.

Quem for mais inelástica, suporta mais o tributo

Question 9

Quem aproveita mais os efeitos de um subsídio? O lado mais elástico ou mais inelástico?

Answer 9

O mais inelástico

Subsidio = imposto ao contrário

Se, no imposto, o lado mais inelastico arca mais, no subsídio, o lado mais inelastico aproveita mais.

Question 10

Quanto maior a elasticidade da oferta e da demanda, maior ou menor é a ineficiência causada pelo tributo à economia?

Answer 10

Maior.

(Graficamente fica mais visível)

Question 11

Se o governo busca intervir o mínimo possível na alocação de recursos, e minimizar o peso morto, ele procurará tributar bens de oferta/demanda mais elástica ou inelástica?

Answer 11

Mais inelástica = causam peso morto menor

Question 12

Qual a fórmula da regra de Ramsey?
(A da alíquota ótima levando em conta a EFICIÊNCIA da economia)

Answer 12

Alíquota ótima = [receita adicional do governo] / [módulo da Epd]

Question 13

O que diz a regra da base ampla de Ramsey?

Answer 13

Diz que é melhor tributar vários itens a uma alíquota menor do que tributar poucos itens com alíquota grande = pois, quanto maior a alíquota, maior o peso morto

Question 14

A regra de Ramsey leva em conta a equidade?

Answer 14

Não, somente a eficiência

Pois ela tributa mais pesadamente bens com demandas inelásticas, que costumam ser bens de primeira necessidade

Question 15

O que significa dizer que há um trade-off entre eficiência tributária e equidade?

Answer 15

Significa que, para manter a eficiência (minimizar o peso morto), tributa-se bens com demanda mais inelástica (bens de primeira necessidade), o que causa iniquidades.

Question 16

O que diz o princípio do benefício?

Answer 16

Diz que deve-se procurar cobrar os tributos proporcionalmente aos benefícios que a pessoa tira (difícil aplicação)