Com base nos limites estabelecidos na LOA, o Executivo aprovará….
Um quadro de cotas trimestrais das despesas que cada UO fica autoriza a executar
A fixação de cotas atendera:
Assegurar as UOs a soma do quanto gastarão com seu programa anual de trabalho , e
Equilibrar as receitas arrecadadas com as despesas realizadas
O recolhimento de tôdas as receitas far-se-á em estrita observância ao princípio de:
Unidade de tesouraria
O empenho:
Cria obrigação de pagamento para o Estado
A liquidação é…
A verificação do direito adquirido