COMISSÕES

Question 1

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

Answer 1

Presidente, os vice-presidentes e o corregedor geral de justiça
- 5 desemb. que NÃO integram o OE e eleitos pelo TRIBUNAL PLENO, observado o quinto constitucional

Question 2

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO E DIVISÃO JUDICIARIA

Answer 2

• todos do cargo de direção
• 5 desemb. eleitos pelo TRIBUNAL PLENO

Question 3

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO

Answer 3

• 1º e 3º vice
• 5 desemb. eleitos pelo TRIBUNAL PLENO

Question 4

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO DE JURISPRUDENCIA

Answer 4

• 2º vice que escolherá:
• 3 desemb. representantes da 1º a 8º cam. civel
• 3 desemb. representantes da 9º a 18º cam civel
• 2 desemb. representantes da camaras criminais

Question 5

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA

Answer 5

• presidente e 2º vice
• ATÉ 6 desemb. indicados e designados pelo PRESIDENTE

Question 6

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SALARIAL

Answer 6

• 3 desemb. eleitos pelo TRIBUNAL PLENO
• 2 desemb. escolhidos pelo PRESIDENTE

Question 7

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Answer 7

-todos do cargo de direção
- 3 desemb. eleitos pelo TRIBUNAL PLENO
- 2 desemb. escolhidos pelo PRESIDENTE

Question 8

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEPÇÃO DE DESEMBARGADOR

Answer 8

• 2 desemb.
• 2 acessores judiciarios
• 1 gerente de cartorio

TODOS ESCOLHIDOS PELO PRESIDENTE

Question 9

COMPOSIÇAO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO

Answer 9

• todos dos cargos de direção

eleitos pelo TRIBUNAL PLENO e não fazem parte do OE:
- 4 desemb. titulares
- 4 desemb. suplentes

Question 10

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUTORIDADE, HONRARIA E MEMORIA

Answer 10

• o presidente e o 2º vice
• 4 desemb. mais antigos que não exerçam cargo de direção
• 1 superintendente do MEJUD
• 1 coordenador do memorial da EJEF

Question 11

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ETICA

Answer 11

• presidente
• corregedor geral de justiça
• 4 desemb. que não integram o OE ou comissão de PROMOÇÃO
• 2 juizes da comarca de BH escolhidos dentre os 6 indicados pelo corregedor

Os desembargadores e juizes serão escolhidos pelo órgão especial

Question 12

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIARIA DE ADOÇÃO

Answer 12

• CORREGEDOR
• 3 desemb. escolhidos pelo presidente do tribunal com pelo menos 2 em atividade

indicados pelo corregedor:
- 1 juiz titular da vara da infancia e juventude
- 1 juiz auxiliar da corregedoria geral
- 1 juiz de livre escolha

• 1 promotor e 1 procurador indicador pelo PGJ

-1 delegado federal indicado pelo superintendente da policia federal de MG

Question 13

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO E GESTÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Answer 13

• PRESIDENTE DO TJ
• 2 desemb. escolhidos pelo presidente e aprovado pelo OE
• 1 juiz COORDENADOR dos juizados especiais da comarca de BH escolhido pelo CORREGEDOR e designado pelo PRESIDENTE
• 1 juiz PRESIDENTE da turma recursal dos juizados especiais da comarca de BH escolhido e designado pelo PRESIDENTE
• 1 juiz dos juizados especiais da comarca de BH escolhido e designado pelo PRESIDENTE

Question 14

COMPOSIÇÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇAO E JURISPRUDENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Answer 14

• 1 desemb. designado pelo OE que será presidente
• 2 juizes sendo um titular e um suplente, de cada TURMA RECURSAL e por ela escolhidos entre seus integrantes

Question 15

COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Answer 15

• Presidente
• Corregedor
• 2 desemb.
• 2 desemb, auxiliares da corregedoria
• 2 desemb. auxiliares da presidencia
• 1 juiz da capital indicado pela associação dos magistrados mineiros

Question 16

§ 1º As comissões atuarão no âmbito de suas atribuições e emitirão parecer no prazo de ________, se outro não for estabelecido, antes da deliberação pelo órgão competente.

Answer 16

-15 quinze dias