- Simplicidade das formas (padronização) - Dinamismo - Fragmentalismo (dificuldade em codificar) - Onerosidade (busca o lucro) - Mobilidade (rege riqueza movel)

- Lei - Costume - Tratados e Convenções Internacionais - Jurisprudência

Conceito Flashcards by Bianca Forner

Conceito

Complexo de normas que regram relações jurídicas privadas referentes à produção e circulação de bens exercidas em caráter profissional e finalidade lucrativa.

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Princípios

Simplicidade das formas (padronização)
Dinamismo
Fragmentalismo (dificuldade em codificar)
Onerosidade (busca o lucro)
Mobilidade (rege riqueza movel)

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Fontes

Lei
Costume
Tratados e Convenções Internacionais
Jurisprudência

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Conceito Flashcards

(3 cards)