O que é neoconstitucionalismo?
É a ideia de deixar o constitucionalismo de ser mera limitação do poder estatal e passar a buscar a real eficácia do texto constitucional, a efetividade; principalmente diante da concretização dos direitos e garantias fundamentais,
O que é constituição em sua acepção sociológico? quem é o autor deste conceito?
De Ferdinand Lassale, para o qual Constituição só seria legitima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.
O que é o conceito polítitio de constituição? Quem é seu autor?
Carl Shimit. Constituição é a decisão politica fundamental. Possui o conceito de leis constitucionais.
Qual é o sentido jurídico de constituição?
Hans Kelsen. Para o qual constituição é puro dever ser. É a norma hipotética fundamental situada no plano LÓGICO e não no jurídico.
Qual é o sentido culturalista?
Apresenta a ideia de constituição TOTAL onde a constituição é a soma da valores econômicos, jurídicos, sociológico e etc.
O que é legislação simbólica?
É a ideia de adiar conflitos sociais por meio de compromisso dilatórios.
No que consiste a ideia de constitucionalização alibi?
É uma das facetas da constituição simbólica, onde o estado apresenta-se com valores que não se realizam no presente por “culpa” do subdesenvolvimento da sociedade.
Quais são as classificações da constituição quanto a origem?
outorgadas - 1824 e todas as impares
promulgada - 1891 e todas as pares.
cesarista - ditador cria e povo ratifica.
pactuadas - poder constituinte se concentra nas mão de mais de um poder originário.
Quais são as classificações da constituição quanto a forma?
- escritas (codificada)
- Costumeiras (não escrita)
Quais são as classificações da constituição quanto a extensão?
Sintética
analítica.
Quais são as classificações da constituição quanto ao conteúdo?
Material
formal.
Quais são as classificações da constituição quanto ao modo de elaboração?
Dogmáticas: Partem de planos preconcebidos, de ideologias.
Históricas: Constituem-se de um lento e continuo processo de formação.
Quais são as classificações da constituição quanto a dogmática?
Podem ser:
Ortodoxas
ecléticas
Quais são as classificações da constituição quanto a ontologia?
- Normativas: disciplinam as relações de poder efetivamente.
- Nominalistas: Não possuem influência no processo real de poder.
- Semânticas: são meros instrumentos legitimadores dos detentores do poder.
Quais são os elementos orgânicos de uma constituição?
São as normas que regulam a estrutura do estado e do poder.
a) organização do estado
b) Organização dos poderes e do sistema de governo
c) Forças armadas e segurança
d) tributação e orçamento.
Quais são os elementos limitativos de uma constituição?
Manifestam-se nas normas que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais.
Quais são os elementos socioideológicos do estados?
Revelam o compromisso da constituição entre o estado individualista e o estado social.
No que consiste a ideia de derrotabilidade?
É a ideia de obediência as regras por sua característica mais concreta e mais eficiente.
O que são mandamentos de otimização?
Consistem em uma ideia que sirva para guiar a argumentação em um determinado sentido - são caracterizados por serem satisfeitos em graus diferentes.
No que consiste o método tópico problemático?
Parte-se de um problema concreto para a norma. A interpretação possui um caráter prático, casuístico.
No que consiste o método hermenêutico-concretizador?
Parte-se da norma para o problema.
No que consiste o método cientifico espiritual?
A análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da constituição.
Quais são os limites do poder constituinte derivado reformador?
- Princípios sensíveis
- Princípios estabelecidos (organizatórios)
- princípios constitucionais extensíveis
Quais são as matérias em que os municípios possuem autonomia (federativa)?
F.A.P
Financeira
Administrativa
Politica
