CT (pós)

Question 1

Empreitada, sociedade e parceria são exemplos de

Contrato de trabalho
Contrato de emprego
Relação de trabalho
Relação de emprego

Answer 1

Relação de trabalho

Question 2

Caracteriza a relação de trabalho

• relação jurídica entre partes em que há trabalho a ser prestado SEM subordinação
• relação jurídica entre partes em que há trabalho a ser prestado COM subordinação

Answer 2

A

Question 3

Contratos individuais de trabalho:

• apresentam liberdade jurídica
• não são protegidos pela CLT
• caracterizam a relação empregado-empregador
• não podem ser considerados contratos de emprego

Answer 3

C

Question 4

Com a RT podem ser negociados exceto

Carga semanal
Banco de horas
Intervalo intrajornada
Troca de feriados

Answer 4

Carga semanal

Question 5

Quais os requisitos do CT?

Answer 5

Subordinação jurídica
Habitualidade
Onerosidade
Pessoalidade

Question 6

A relação de trabalho é gênero cujas espécies são:

Contrato de empreitada
Contrato de prestação de serviços
Nenhuma das formas contratuais
Ambas as hipóteses contrárias

Answer 6

Ambas as hipóteses contratuais

Question 7

As alterações contratuais havidas podem:

Ser convalidada por documento de anuência em qualquer hipótese

Não se convalidada na hipótese de nulidade de pleno direito

Ser convalidada por questões de força maior ou caso fortuito

Answer 7

B

Question 8

Muitas são as teorias que buscam explicas a natureza jurídica do CT. A CLT adotou qual delas?

Teoria do função social do contrato
Contratualista
Anticontratualista

Answer 8

Contratualista

Question 9

O prestador de serviços realiza atividade profissional em favor do contratante com

• Impessoalidade
• Sem custo pelo serviço
• Autodeterminação na sua realização
• Total rigoroso controle de atividade de horário

Answer 9

Autodeterminação na sua realização

Question 10

Segundo o princípio da continuidade do contrato este tem natureza:

De trato continuado
Sucessiva
Durável
Todas

Answer 10

Todas

Question 11

Assinale a alternativa que contempla a lei em que se empregou pela primeira vez a expressão contrato de trabalho

• lei belga de 1900
• legislação francesa de 1901
• legislação italiana de 1890
• legislação portuguesa de 1900

Answer 11

Lei belga de 1900

Question 12

Assinale a alternativa que contempla a lei em que se empregou pela primeira vez a expressão contrato de trabalho

• lei belga de 1900
• legislação francesa de 1901
• legislação italiana de 1890
• legislação portuguesa de 1900

Answer 12

Lei belga de 1900

Question 13

Quanto aos aspectos históricos do Direito do Trabalho, locativo conductio é o contrato de arrendamento ou locação de empreitada

Havia 3 diferentes operações, exceto

• locatio rei
• locatio operarum
• locatio operaris faciendi
• locatio conductor

Answer 13

D

Question 14

Suspensão do CT?

Answer 14

Sem prestação de serviços
Sem pagamento
Sem contagem como tempo de serviço

Question 15

Interrupção do CT?

Answer 15

Sem prestação de serviços
Com pagamento
Com contagem como tempo de serviço