Aqui está o conteúdo com espaçamento aumentado entre perguntas e respostas para facilitar a visualização:
PENAL GERAL E ESPECÍFICA
CULPABILIDADE
Esse espaçamento extra entre perguntas e respostas deve atender à necessidade de uma visualização mais clara e organizada!
se preferir as respostas separadas das perguntas
01- CULPABILIDADE
A) culpabilidade equivale a
B) elementos(3)
C) hierarquia, apenas chefes…
D) embriaguez culposa
E) emoção paixão
F) coação
01-
A) reprovabilidade ou não da conduta
B) 1- imputabilidade(biopsico),
2- potencial conhecimento da ilicitude,
3- exigibilidade de conduta diversa
C) públicos
D) não isenta de pena
E) não isenta, mas também não agrava
F) moral irresistível= tortura= culpabilidade;
física= pega no dedo e aperta o gatilho= tipicidade
02- não inteiramente
a) capaz
b) incapaz
c) não tinha capacidade plena
02-
a) não inteiramente capaz= era capaz, mas não inteiramente= diminui
b) exclui= maneira inteira
c) ainda tinha, mas n plena
03- ERRO
A) sobre a ilicitude
B) de tipo
C) execução
D) aberratio ictus
E) sobre a pessoa
03-
a) erro de proibição= culpabilidade= potencial conhecimento da ilicitude
b) tipicidade= elementar- pega o celular errado(apropriar-se n quer)
c) erro de pontaria
d) de execução
e) responde pela vítima virtual
04- DISCRIMINANTES
A) de tipo.
a1) sobre uma circunstancia.
a2) vencível vs invencível
B)
1- ilicitude
2- limites da ilicitude
3-proibição direta indireta.
4- evitável/inevitável
C) sobre limites
04-
a) elementares= querer matar(achava que era um animal violento e era uma pessoa/ sexo com 14 anos, numa balada de 18).
a1)sobre uma circunstância fática(acha que alguém está pegando a arma pra atirar).
a2) invencível= exclui dolo e culpa, vencível= exclui dolo, permite a culpa
b)
1- acredita está amparado por lei= professor acha que pode agredir aluna.
2- droga com receita no seu país de origem.
3- indireta= droga. direta= professor.
4- evitável diminui de ⅙ a ⅓. inevitável isenta de pena
c) por receber um tapa, acredita poder atirar