Defesa

Question 1

Quais os 2 objetivos da PND? Qual sua relacao com a PEB?

Answer 1

A politica Nacional de Defesa (lei 5.484/2005) tem por objetivos: garantir a soberania, proteger o patrimonio nacional, os ativos estratégicos e a integridade territorial. É complementar e indissociavel à politica externa Brasileira. Os ativos sao: fontes de água doce e de energia, biodiversidade, imensas reservas de recursos naturais e extensas áreas a serem incorporadas ao sistema produtivo nacional.

Question 2

Quem compoe a END e qual a missao dela?

Answer 2

A Estrategia Nacional de Defesa é composta pelas 3 Forcas Armadas, que cumprem a missao de preparar-se, permanecer em prontidao e apoiar a PEB.

Question 3

Qual sao as 3 funcoes do MD na PND? E o EMCFA?

Answer 3

Ministerio da Defesa, criado em 1999, possui como competencias executar a PND e a END. O Estado Maior das Forcas Armadas (EMCFA) é a administracao central do MD, responsável pela execucao e assessoramento do ministro da Defesa. O Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN) mantem a transparencia, atende a publicidade para promover a confianca mutua entre os paises.

Question 4

Qual o papel do PR na PND?

Answer 4

PR é o comandante supremo das Forcas Armadas. Determina o ministro da Defesa, assessorado pelo Conselho Militar da Defesa.

Question 5

Quem integra o Conselho Militar de defesa?

Answer 5

Os 3 comandantes das 3 FA e o chefe do EMCFA, presidido pelo MD

Question 6

Quais os 3 setores da END e principal atividade?

Answer 6

• nuclear: o Programa Nucler Brasileiro é executado pela Marinha, de uso pacifico. Usa ubmarinos nucleares autorizados pela AIEA.
• cibernetico: quem operacionaliza é Ciencia e Tecnologia, criado em 2016.
• espacial: papel estratégico de desenvover tecnologias para solucionar problemas nacionais. ex: satelite geoestacionário de Defesa e Comunicacao (SGDC) que cobre 100% da Internet do BR

Question 7

Defina SINAMOB e SINDE e ABIN

Answer 7

SINAMOB: Sistema Nacional de Mobilizacao - faz troca de informacoes, centralizado no MD
SINDE: Sistema de inteligencia de Defesa, é a parte do MD que integra planejamento e execucao de inteligencia. Integra o SisBin, Sistema Brasileiro de Inteligencia da ABIN, Agencia brasileira de Inteligencia.

Question 8

Defina PESE e de 4 exemplos.

Answer 8

PESE é o programa estratégico de sistemas espaciais, responsavel pela infraestrutura da END. Ex: SINFRON para monitoramento de fronteiras, SIPAM para protecao da Amazonia, SisGaaz para gerenciamento da Amazonia Azul e SISCEAB para seguranca e fluidez do espaco aereo brasileiro.

Question 9

Como é feita a Defesa a nivel interamericano?

Answer 9

Dentro da OEA há um orgao tecnico, consultivo e educativo: JID (junta interamericana de Defesa)

Question 10

Quem sao os reponsaveis pela seguranca da fronteira terrestre no BR?

Answer 10

A protecao da vasta extensão territorial do Brasil, que corresponde a 47% do território sul-americano, é de responsabilidade dos órgãos de segurança pública, da Secretaria da Receita Federal e das Forças Armadas. (15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas)

Question 11

Fale sobre a OTAN

Answer 11

Tratado do Atlântico Norte - criada em 1949, aliança militar intergovernamental de defesa coletiva, é responsável pelas ações militares da ONU. A Macedónia do Norte concluiu o processo de adesão em 2020. FR ficou fora da OTAN de 1966 por 30 anos. O gasto militar combinado de todos os membros da organização é 70% do total de gastos militares de todo o mundo. Sede em Bruxelas.

Question 12

O que é globalismo?

Answer 12

• Termo surgiu depois da 2ww, intelectuais do Ocidente tentaram pensar no mundo pós-guerra e, preocupados com a volta do totalistarismo e militarismo, pensaram uma política poderia feita “globalmente” com valores como o “bem-estar e a igualdade” sendo globais.
• Hoje, usado por líderes nacionalistas-populistas para condenar elites envolvidas em negócios globais, como comércio e instituições internacionais. Antiglobalistas são contrários à imigração, à diversidade, à governança transnacional e à esquerda.

Question 13

Que 3 acoes foram feitos com AR com relacao à defesa e à fronteira?

Answer 13

Com Macri e Temer: Cooperação em Defesa (troca de tecnologia da Embraer p KC-390), e satélite espacial (Sabia-MAR analise atmosférica e marítica) e a lei 3078/1999 criou a CODEFRO (Comissão de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço) para acoes conjuntas e intercambio na fronteira

Question 14

O que é a CVIF que BR mantém com PE com relacao à fronteira?

Answer 14

BR e PE mantêm uma Comissão Vice-Ministerial de Integração Fronteiriça (CVIF), na qual são tratados temas como controle fronteiriço integrado; transportes; saúde na fronteira; cooperação ambiental fronteiriça; e temas indígenas. A faixa de Fronteira brasileira foi estabelecida com a largura de 150 km (decreto 85.064/1980)

Question 15

Cite intervencoes militares da OTAN

Answer 15

• a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia de acordo com a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU em 2011
• ropas foram mobilizadas para o Afeganistão sob a Força Internacional de Assistência para Segurança (ISAF) > art 5to usado pela primeira e unica vez após 9/11 (Estados-membros auxiliem outro sujeito a um ataque armado)
• conduziu suas primeiras intervenções militares na Bósnia em 1992-1995 e na Iugoslávia em 1999.
• Artigo 4º (consulta entre os membros da OTAN) invocado 4 vezes pela TK

Question 16

Que tipo de parceria Brayil possui com OTAN hoje?

Answer 16

Apesar do anúncio do Presidente Trump sobre a intenção dos Estados Unidos de designar o Brasil como um Aliado Prioritário Extra-OTAN, BR ainda nao é. Por enquanto, BR nao é nada.