Direito Flashcards

(2 cards)

1
Q

Conceito sujeito de direito

A

Quem pode ser titular de direitos no ordenamento jurídico, ou seja, quem pode possuir propriedades, ser credor de valores ou exercer qualquer direito reconhecido pelo sistema jurídico.

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2
Q

Conceito objeto de direito

A

Tudo aquilo que pode ser alvo de direitos e deveres.

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