Objeto social da Embrapa: promover, estimular, coordenar e executar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com objetivo de produzir conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento agropecuário do País. V ou F
Verdadeiro
Objeto social da Embrapa: promover e executar atividades de conhecimentos e de tecnologias referentes às ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Verdadeiro
Objeto social da Embrapa: dar apoio técnico e administrativo a órgãos do poder executivo, com atribuições de formulação, orientação e cooperação da política agrícola e demais políticas do setor agropecuário.
Falso.
formulação, orientação e cooperação da política agrícola e demais políticas de ciência e tecnologia no setor agropecuário
Em que área do conhecimento as atividades da Embrapa abrangem prioritamente?
Conhecimentos relativos à ciências agrárias e biológicas, agroindústrias e outros para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Entre as atividades da Embrapa NÃO incluem atividades de ensino ou assistência técnica e extensão rural. V ou F
Verdadeiro
A Embrapa deverá participar minoritariamente do capital social de empresas constituídas com o propósito de desenvolver produtos ou processos inovadores que estejam de acordo com as diretrizes e propriedades definidas na política agrícola e demais políticas no setor agrícola. V ou F
Falso. A Embrapa PODERÁ participar minoritariamente do capital social dessas empresas.
Em que situação a União poderá orientar a empresa a assumir obrigações ou responsabilidades?
Somente quando:
Estiver definido em lei ou regulamento, observada a ampla publicidade; e
Tiver seu custo e receitas discriminados e divulgados de forma transparente, inclusive no plano contábil.
Constituem recursos financeiros da Embrapa:
Dotações consignadas no orçamento fiscal da União;
Convênio, ajuste ou contrato de prestação de serviço;
Créditos abertos em seu favor;
Recursos de capital, inclusive bens e direitos;
Bens patrimoniais;
Operações de crédito, empréstimos e financiamentos
Quaisquer outras modalidades de receitas.
O Capital social da Embrapa é integralmente subscrito pela União. V ou F
Verdadeiro
Objeto social da Embrapa: promover, estimular, coordenar e executar atividades de conhecimentos e de tecnologias referentes às ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação. V ou F
Falso
Promover, estimular, coordenar e executar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com objetivo de produzir conhecimento e tecnologia para o desenvolvimento agropecuário do País.
A Assembleia Geral é o órgão máximo da Embrapa com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao seu objeto e será regida pela Lei nº 6.404/76, inclusive quanto à sua competência para alterar o capital social e o Estatuto Social da empresa. V ou F
Verdadeiro
Quando acontece a Assembleia Geral?
Ordinariamente uma vez por ano, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social.
Extraordinariamente, sempre que precisar.
Os trabalhos da Assembleia Geral são dirigidos por quem?
Pelo presidente do Conselho de Administração ou pelo substituto que esse vier a designar, que escolherá o secretário da Assembleia Geral
A primeira convocação da Assembleia Geral será feita com antecedência mínima de 5 dias. V ou F
Falso. A primeira convocação será feita com antecedência mínima de 8 dias.
Nas Assembleias Gerais, tratar-se-á de assuntos declarados nos editais e assuntos gerais. V ou F
Falso.
Tratar-se á EXCLUSIVAMENTE do objeto declarado nos editais de convocação. NÃO SERÁ ADMITIDO a inclusão de assuntos gerais.
Quais os órgãos estatutários da Embrapa, além da Assembleia Geral?
Conselho de Administração
Diretoria executiva
Conselho fiscal
Comitê de auditoria
Comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração
Por quem a Embrapa é administrada?
Pelo Conselho de administração e pela diretoria executiva
Os requisitos e as vedações exigíveis para administradores deverão ser comprovados documentalmente, na forma exigida pelo formulário padronizado, aprovado pela SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais). V ou F
Verdadeiro
A ausência de comprovação dos requisitos obrigatórios importará em rejeição do formulário pelo Comitê de auditoria. V ou F
Falso.
Pelo comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Empresa.
Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse no livro de atas do respectivo colegiado, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da eleição ou nomeação. V ou F
Falso
Prazo máximo de 30 dias.
Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos independentemente da assinatura de termo de posse, desde a data da respectiva eleição. V ou F
Verdadeiro
Os membros do Comitê de auditoria serão investidos em seus cargos na data da eleição, mediante assinatura do termo de posse. V ou F
Verdadeiro
Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos na data da eleição, mediante assinatura do termo de posse. V ou F
Falso.
Conselho fiscal assume independentemente de assinatura de termo de posse.
Comitê de auditoria assina termo de posse.
Dar-se á vacância do cargo quando o membro do Conselho de Adm, Conselho Fiscal ou do Comitê de Assessoramento deixar de comparecer quantas reuniões?
Duas reuniões consecutivas ou três intercaladas, nas ultimas 12 reuniões, sem justificativa
