Qual a teoria de Liebman?
Teoria Eclética da Ação - nem abstratista nem concretista
O que é interesse para Carnelutti?
Posição de vantagem para a satisfação de uma necessidade
O que é pretensão para Carnelutti?
Declaração que visa a subordinação do interesse alheio ao próprio interesse - quando a pretensão é bem sucedida, gera submissão
O que é a lide para Carnelutti?
Conflito de interesses juridicamente qualificado que apresenta uma pretensão resisitda; a pretensão de um é a resistência do outro
O que é ordenamento para Carnelutti?
É o conjunto de soluções antecipadas de lides
O que jurisdição para Carnelutti?
Justa composição da lide
O que é mérito para Liebman
- lide vazada nos pedidos do autor
- lide nos limites do objeto mediato do pedido
- res in judicium deduta -> aquilo que o juiz julga
Para Liebman, o que o juiz julga?
O juiz não julga toda a lide, mas sim os pedidos propriamente ditos do autor, ou seja, o mérito
O que é ação para Liebman?
Direito à jurisdição ou a sentença de mérito, ou seja, direito de estar em juízo
Existem duas fases para Liebman, quais são elas?
- Fase de admissibilidade: não faz coisa julgada -> juiz verifica se está presente na lide as condições da ação (direitos próprios e interesses legítimos), e os pressupostos processuais. A partir dessa verificação, o juiz decide se a pessoa tem ou não direito a ação
- Fase de decisão -> fase em que o juiz julga o mérito, ou seja, a lide vazada nos pedidos do autor. É a fase do juízo propriamente dito.
