IRS e IRC

Question 1

O IRS incide sobre o (1) dos contribuintes singulares, depois de (2). Dentro deste, existem diversas categorias ás quais corresponde um (3).

Após apurado o valor tributável em sede de IRS, é-lhe aplicado um sistema de (4) e são possibilitadas (5).

Answer 1

1. valor anual dos rendimentos
2. efetuas as devidas deduções
3. regime específico
4. taxas progressivas
5. deduções à coleta

Question 2

Existem 6 categorias de rendimentos:
A. (1)
B. rendimentos empresariais e profissionais
E. (2)
F. rendimentos prediais
G. (3)
H. rendimentos das pensões

Answer 2

1. rendimentos de trabalho dependente
2. rendimentos de capital
3. incrementos patrimoniais

Question 3

Existem dois tipos de deduções previstas no CIRS:
- deduções aos rendimentos de cada categoria
- deduções (1), por razões de política social, familiar e cultural

Answer 3

1. à coleta

Question 4

As taxas do IRS são (1) e aplicam-se ao valor anual do rendimento do contribuinte singular após (2) e, tendo em conta o “(3)”, com exceções para os casos onde o legislador prevê a aplicabilidade de (4) ou especiais.

Pode existir (5), onde o Estado atribui a certas entidades a capacidade de arrecadar o imposto (em vez do contribuinte), com o intuito de (6) e facilitar o processo.

Answer 4

1. progressivas
2. deduções específicas de cada categoria e deduções à coleta
3. mínimo de existência
4. taxas liberatórias
5. retenção na fonte
6. evitar a fraude fiscal

Question 5

Com fim a diminuir os custos da administração fiscal, tende-se procurado uma maior (1), pedindo que este declare os seus rendimentos e que determine (2), o que pode ser feito através do (3).

Answer 5

1. colaboração do contribuinte
2. o montante a pagar
3. Portal das Finanças

Question 6

O IRC é criticado por ser dispendioso e é contrário à transparência fiscal. No entanto, permanece pois (1), permite a coleta antecipada do IRS e incide também sobre as rendas fixas dos (2).

Incide, em Portugal, sobre sociedades, cooperativas, empresas públicas, etc. que, a título principal, (3). Incide sobre (4), inclusive os rendimentos obtidos em território estrangeiro, correspondentes a cada ano económico/civil, após serem considerados os prejuízos, gastos (com limites de dedução) e (5).

Answer 6

1. se as empresas beneficiam de bens públicos, devem contribuir para o Estado
2. fatores de produção
3. exerçam uma atividade económica (comercial, agrícola ou industrial)
4. todos os rendimentos das pessoas coletivas com direção efetiva ou sede em Portugal
5. os benefícios fiscais aplicáveis