ELEMENTOS necessários e suficientes, com nível de precisão adequado p/ definir obra/serviço, elaborado com base nas indicações dos ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, que assegure viabilidade técnica e adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite avaliação do $ da obra, métodos e prazos de execução.
Projeto básico
Inexigibilidade de licitação
Fornecedor exclusivo
Aquisição de imóvel ideal
Credenciamento
Artista consagrado
Serviços especializados (natureza predominantemente intelectual e notória especialização)
proibição: publicidade e divulgação
Princípios das licitações
L.I.M.P.E
Interesse público, Igualdade
Probidade administrativa, Planejamento, Proporcionalidade
Transparência,
Eficácia, Economicidade
Segregação de funções, Segurança jurídica
Motivação
Vinculação ao edital,
Julgamento objetivo,
Razoabilidade,
Desenvolvimento nacional sustentável
Modalidade Concorrência
Bens e serviços especiais e obras ou serviços comuns/especiais de engenharia
7 Fases da Licitação e o que cada uma faz
(pre.DI.a ju.HAB.re.H)
1- preparatória - caralhada de coisa
2- Divulga edital - visa a transparência para a sociedade
3- Apresentação de propostas/lances - licitantes fazem suas ofertas
4- julgamento - analisar propostas
5- habilitação - analisar licitante
6- recursal - recursos
7- homologação - carimbo final
Fase pra conferir requisitos legais e técnicos dos licitantes
habilitação
Doc necessário para contratação de bens/serviços com parâmetros e elementos descritivos definidos por lei
termo de referência
Dispensa de licitação em razão de emergência ou calamidade pública, qual o prazo máximo de contrato?
1 ano e somente até conter as emergências e restabalecer a normalidade
Diálogo competitivo, para que serve?
inovação tecnológica ou técnica, critérios pode ser melhor técnica + preço ou melhor técnica
Quais fases o LEILÃO não tem?
habilitação, julgamento e recursos. É algo mais rápido.
Sistema de Registro de Preços (SRP) pode ser usado em quais modalidades?
Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade), pregão e concorrência
Quais as modalidades de licitação que podem ser utilizadas para serviços COMUNS de engenharia?
Concorrência ou pregão
Modalidade para serviços ESPECIAIS de engenharia
concorrência
Prazos mínimos para apresentar propostas e lances para AQUISIÇÃO DE BENS
8 dias úteis e 15 dias úteis
Prazos mínimos para apresentar propostas e lances no caso de SERVIÇOS E OBRAS
10, 25, 60 e 35 dias uteis
