Qual e uma das principais funçoes da câmera legislativa do DF ?
Legislar e fiscalizar o Executivo
A câmera legislativa do Df e responsável pelo por criar leis que atendem a necessidades da populção do DF , promovendo o bem- estar social
O que e a lei organica do DF ( LODF)
E basicamente a “ constituição “ do DF subordinada a CF88
A LoDF estabelece a estrutura funcional do governo local , garantindo a atonomia politica e administrativa
A LODF - regula a organização dos poderes executivo , Legislativo e judiciário no DF , alem de assegurar direitos e deveres dos cidadãos.
Qual e a principal Função do fundo constitucional do DF (FCDF)
Financiar a segurança , saúde e educação no DF , e uma importante fonte de recursos destinados as áreas essenciais para a população do Df
Qual e a responsabilidade do Governador do DF em relação a crimes de responsabilidade ?
será processado e julgado pela câmara legislativa
o processo de impeachment pode ser iniciado por qualquer cidadão, mostrando a participação popular na fiscalização do executivo local
