1
Q
- (Cespe/UnB/AGU – Agente Administrativo/2010) O microfilme de substituição é aquele que serve à preservação das informações contidas em documentos que são eliminados, tendo em vista a racionalização e o aproveitamento de espaço.
A
- A afirmação contida no item está correta. O microfilme de substituição visa preservar as informações dos documentos que serão objeto de eliminação. Lembre-se que isso só é possível porque a microfilmagem possui valor legal reconhecido por lei. Nesse sentido, os documentos em suporte papel, por exemplo, são substituídos pelo microfilme.
2
Q
- (Cesgranrio/BNDES – Técnico de Arquivo/2009) A tecnologia que tem qualidade arquivística e que foi regulamentada pelo Decreto n o 1.799, de 30/1/1996, é a microfilmagem de documentos oficiais, abrangendo qualquer espécie ou em qualquer suporte. A microfilmagem tem de ser realizada em filme original, com o mínimo de 180 linhas de definição, garantidas a segurança e a qualidade de imagem e de reprodução. No entanto, para efeito de segurança, há obrigatoriedade da extração de filme:
a) nitrato;
b) jaqueta;
c) máster;
d) sépia;
e) cópia.
A
- Observe nessa questão que, após apresentar o enunciado, ela diz que há a obrigação legal de extração de um filme cópia para cada microfilme produzido. Isto está disposto no § 1° do art. 5° do Decreto Federal n°1.799/1996, que regulamenta a Lei n°5.433/1968. Portanto, a alternativa correta é a letra e.
3
Q
- (Codevasf/Técnico/2009) O processo de imagens fotográficas de um documento em tamanho altamente reduzido é denominado:
a) complementagem;
b) inventário;
c) capitalização;
d) digitalização;
e) microfilmagem.
A
- A questão pergunta sobre a alternativa que representa o processo de imagens fotográficas em um tamanho altamente reduzido. Ora, como sabemos, isso se refere à microfilmagem, sendo a letra e a verdadeira. Observe que o conceito de digitalização se refere ao processo de varredura eletrônica geralmente realizado por scanner, sendo que esse processo também não se configura numa imagem fotográfica em tamanho extremamente reduzido.
4
Q
- (Cespe/UnB/TRT – 17 a Região/2004) Na solução de problemas de mudança de suporte, para fins de guarda prolongada de documentos, a literatura arquivística recomenda o uso de:
a) disco óptico;
b) fita magnética;
c) disco rígido;
d) filme de sais de prata;
e) pergaminho.
A
- A questão pergunta sobre a alternativa que representa o processo de imagens fotográficas em um tamanho altamente reduzido. Ora, como sabemos, isso se refere à microfilmagem, sendo a letra e a verdadeira. Observe que o conceito de digitalização se refere ao processo de varredura eletrônica geralmente realizado por scanner, sendo que esse processo também não se configura numa imagem fotográfica em tamanho extremamente reduzido.
5
Q
- (Cesgranrio/BNDES/2002) Um Arquivo Público Municipal acabou de comprar uma digitalizadora de microfilmes. O equipamento, que permite armazenar as informações microfilmadas em qualquer suporte informático, foi incorporado ao arquivo como um complemento ao projeto de microfilmagem de arquivos correntes, ainda em curso. Com tal equipamento, espera-se poder divulgar e consultar os documentos através de terminais em rede e de CD-Roms, preservando o microfilme.
Nessa situação específica, a confecção de um filme cópia, a partir do filme original:
a) é obrigatória por Lei e os rolos devem ser armazenados em locais diferentes por questões de segurança;
b) é desnecessária, já que o arquivo pode atender melhor os consulentes através das cópias eletrônicas;
c) é desnecessária se uma cópia em CD-Rom for depositada junto ao cartório de títulos e documentos;
d) é necessária para garantir a consulta em caso de pane do sistema informático;
e) é desnecessária porque apenas duplicaria tanto os custos do processo como o do espaço climatizado para o armazenamento.
A
- Após o enunciado, a questão pergunta sobre extração do filme cópia a partir original. Nesse sentido, o correto é o apresentado na letra a, pois esse filme cópia é uma obrigação imposta pela legislação, sendo que esses rolos devem ser guardados em local distinto dos originais por questões de segurança, como pode-se observar também na disposição contida no art. 5º do Decreto Federal nº 1.799/1996, que regulamenta a Lei nº 5.433/1968.
6
Q
- (Cesgranrio/BNDES/2002) De acordo com o Decreto n o 1.799 de 1996, que regulamenta a Lei n° 5.433 de 1968, sobre a microfilmagem de documentos oficiais, microfilmagem é:
a) um processo de reprodução em filme, de documentos, dados, e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos;
b) um processo de reprodução fotográfica, de quaisquer documentos em graus de redução ínfimos;
c) um processo de reprodução em filme ou em microfichas, de documentos arquivísticos com grau de redução de 96,5%;
d) qualquer processo de reprodução ótica de documentos e imagens com grau de redução superior a 95%;
e) qualquer processo de transferência de quaisquer informações documentais para suportes mais reduzidos.
A
- Essa questão pergunta sobre o conceito de microfilmagem apresentado no Decreto Federal nº 1.799/1996 A letra a está correta pois esta é a definição de microfilmagem estabelecida no art. 3º deste Decreto.
7
Q
- (Cesgranrio/BNDES/2002) Os originais dos documentos públicos microfilmados, de acordo com a legislação:
a) não poderão ser eliminados, no caso de documentos trabalhistas ou contábeis;
b) não podem ser eliminados se o descarte não estiver previsto na Tabela de Temporalidade do órgão responsável pelos arquivos;
c) devem aguardar que uma cópia do microfilme seja depositada no Arquivo Nacional para que se proceda à eliminação;
d) podem ser eliminados imediatamente após a confecção do microfilme, se este estiver de acordo com as normas legais;
e) poderão ser eliminados 90 dias após a publicação do Termo de Eliminação de Documentos no Diário Oficial da competência do órgão.
A
- Nessa questão, observe que é a tabela de temporalidade e destinação documental que vai definir quais os conjuntos documentais que serão eliminados. Mesmo microfilmados, não poderão ser eliminados imediatamente, pois a eliminação deve estar prevista na tabela. Além disso, por imposição contida no art. 2° da Lei n° 5.433/1968, os documentos históricos não poderão ser eliminados, mesmo se já microfilmados. Por isso a alternativa correta dessa questão é a letra b.
8
Q
- (Cesgranrio/BNDES/2002) Os símbolos de microfilmagem apresentados na figura abaixo são:
a) esporádicos;
b) correntes;
c) facultativos;
d) obrigatórios;
e) intermediários.
A
- Observe nessa questão os elementos de sinaléticas constantes da Resolução n° 10, de 1999, do Conselho Nacional de Arquivos. A alternativa correta portanto é a letra d, pois, de acordo com a Resolução, tais sinaléticas devem ser implementadas no processo de microfilmagem de documentos.
9
Q
- (Cespe/UnB/TRE/GO – Técnico Judiciário – Área Administrativa/2009) Com relação à alteração do suporte da informação em arquivos, assinale a opção correta.
a) A atual legislação somente autoriza a eliminação de documentos permanentes após sua reprodução por meio dos processos de microfilmagem ou digitalização, desde que garantida a autenticidade da cópia.
b) Qualquer proposta de alteração de suporte das informações arquivísticas deve levar em consideração as questões legais, garantias jurídicas, normalização de procedimentos, padrões de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira. É necessário considerar, ainda, as peculiaridades de cada órgão, além de realizar estudos de viabilidade econômica.
c) As vantagens da alteração do suporte de documentos de arquivo, incluem: agilizar o arquivamento das informações por tornar desnecessária a organização dos documentos; facilitar o intercâmbio com outras entidades; proporcionar acesso às informações em redes; reduzir a ocupação e melhorar o aproveitamento do espaço; reduzir custos de manutenção.
d) Apesar de ser um processo de reprodução de documentos tradicionalmente muito utilizado, a microfilmagem não deve ser realizada quando houver intenção de eliminar os originais, pois tal processo não pode, em circunstância alguma, ter validade em juízo.
A
- Importante questão, que versa sobre a alteração do suporte dos documentos. É uma questão de interpretação. Após observar todas alternativas, podemos afirmar que a letra b está correta. Para que seja realizado qualquer processo de alteração de suporte, é necessário que a organização analise suas finalidades, a viabilidade econômica dos projetos, observando-se as questões legais e jurídicas, a normalização dos procedimentos e padrões de qualidade, principalmente.
10
Q
- (Esaf/Aneel/2004) O único meio de reprodução que possui respaldo legal regulamentando o conjunto de suas atividades é o(a):
a) digitalização;
b) scanneamento;
c) microfilmagem;
d) arquivamento;
e) computadorização.
A
- Nessa questão a alternativa correta é a apresentada na letra c. A microfilmagem é o único meio de reprodução totalmente garantido pela legislação. É importante aqui lembrar que a digitalização, por outro lado, não possui ampla aceitação legal, quando comparada ao microfilme.
11
Q
- (Cespe/UnB/TRT – 17 a Região/2009) A microfilmagem de documentos acarreta a necessidade de eliminação do original, mesmo que o documento tenha valor secundário.
A
- A afirmação contida nesse item está errada. Por imposição contida no art. 2º da Lei nº 5.433/1968, os documentos históricos – considerados de valor secundário – não poderão ser eliminados, mesmo se já microfilmados.
12
Q
- (Cespe/UnB/TJ-DF/2008) Acerca da microfilmagem, da gestão de documentos eletrônicos e da digitalização de documentos arquivísticos, julgue os itens a seguir.
A microfilmagem pode ser feita em qualquer grau de redução, desde que garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução.
A
- A afirmação contida nesse item está correta, uma vez que o Decreto Federal nº 1.799/1996 dispõe, em seu § 6º, que a microfilmagem poderá ser utilizado qualquer grau de redução, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução. Portanto, não há disposição taxativa sobre o grau de redução da microfilmagem.
13
Q
- (Cespe/UnB/Antaq/2009) Acerca da legislação arquivística brasileira, julgue o item a seguir:
Na microfilmagem, pode ser utilizado qualquer grau de redução, devendo o armazenamento do filme original ser feito em local diferente daquele em que se encontra o respectivo filme-cópia.
A
- O item está correto. Primeiramente porque o Decreto Federal nº 1.799/1996 dispõe, em seu § 6º, que na microfilmagem poderá ser utilizado qualquer grau de redução, garantida a legibilidade e a qualidade de reprodução. Em segundo lugar, porque o filme cópia deve ser guardado em local distinto dos originais por questões de segurança, como pode-se observar também na disposição contida no art. 5º do Decreto Federal nº 1.799/1996, que regulamenta a Lei nº 5.433/1968.
14
Q
- (FCC/TRT – 3 a Região/2009) Dentre as vantagens da microfilmagem, é correto apontar o fato de:
a) permitir reprodução policromática;
b) oferecer segurança e durabilidade;
c) ter equipamentos baratos de leitura;
d) não ser regulamentada por lei;
e) admitir intervenção na imagem captada.
A
- Importante questão que aborda as vantagens da microfilmagem. Dentre o rol das vantagens da microfilmagem, podemos destacar, além da total validade legal, a segurança e a durabilidade. Nesse sentido, a letra b está correta.
15
Q
- (Cesgranrio/BNDES – Técnico de Arquivo/2008) Um Técnico de Arquivo que está iniciando suas atividades no Banco Rio de Janeiro deve desenvolver tarefas relacionadas à microfilmagem de um conjunto de documentos importantes para a preservação da memória da instituição. Assim, alguns itens como: a identificação do detentor dos documentos a serem microfilmados; o número do microfilme; o local e a data da microfilmagem; o registro no Ministério da Justiça; a ordenação, identificação e resumo da série de documentos a serem microfilmados; a menção, quando for o caso, de que a série de documentos a serem microfilmados é continuação da série contida em microfilme anterior; a identificação do equipamento utilizado, da unidade filmada e do grau de redução; o nome por extenso, qualificação funcional, se for o caso, e assinatura do detentor dos documentos a serem microfilmados, e o nome por extenso, qualificação funcional e assinatura do responsável pela unidade, cartório ou empresa executora da microfilmagem, são elementos da:
a) imagem de abertura;
b) revisão de processamento;
c) identificação de fidelidade;
d) menção de legibilidade;
e) densidade de resolução.
A
- Questão importante da Cesgranrio que versa sobre os elementos constantes da imagem de abertura do microfilme, apresentados no seu enunciado. Tais disposições estão contidas no art. 7º do Decreto Federal nº 1.799/1996, que regulamenta a Lei nº 5.433/1968.
16
Q
- (FCC/TRT – 11 a Região-AM – Analista Judiciário/2012) Para a microfilmagem de arquivos oficiais, a legislação brasileira
a) determina o uso de um único grau de redução (10%), a fim de garantir a legibilidade e a qualidade da reprodução;
b) autoriza cortes no filme original para inserção de imagens que, por problema técnico ou falha operacional, não apresentarem legibilidade;
c) veda a utilização de filmes atualizáveis, de qualquer tipo, tanto para a confecção do original quanto para a extração de cópias;
d) permite a eliminação dos documentos de valor permanente, uma vez verificada a qualidade da reprodução obtida;
e) recomenda o armazenamento do filme original e do filme cópia no mesmo ambiente, a fim de submetê-los às mesmas condições de temperatura.
A
- O Decreto Federal nº 1.799/1996, que regulamenta a Lei Federal n o 5.433/1968, dispõe, em seu art. 5º,§ 2º, que fica vedada a utilização de filmes atualizáveis, de qualquer tipo tanto para a confecção do original, como para a extração de cópias.Nesses termos, a alternativa correta é a contida na letra c. Deve-se ter muita atenção também para a letra d, que erroneamente afirma que é permitida a eliminação dos documentos de valor permanente. É importante lembrar que os documentos detentores de valor secundário não poderão ser eliminados, mesmo após já terem sido objeto de microfilmagem ou digitalização. Além disso, importante verificar também o erro contido na alternativa e, pois, conforme o Decreto supracitado, art 5º, § 3º, o armazenamento do filme original deverá ser feito em local diferente do seu filme cópia.
17
Q
- (Cespe/EBC – Analista/2011) Acerca da microfilmagem de documentos de arquivo, julgue o próximo item.
A microfilmagem de documentos da administração pública classificados como permanentes é proibida pela legislação arquivística brasileira.
A
- Item errado, A microfilmagem, em todo o território nacional, autorizada pela Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, abrange os documentos oficiais ou públicos, de qualquer espécie e em qualquer suporte, produzidos e recebidos pelos órgãos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, inclusive da Administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e os documentos particulares ou privados, de pessoas físicas ou jurídicas, não havendo, inclusive, distinção entre as idades do ciclo vital arquivístico.
18
Q
- (Cespe/Correios – Analista de Correios/2011) A respeito de microfilmagem, julgue o item que segue.
A adequada utilização da microfilmagem depende, em primeiro lugar, da organização arquivística dos documentos e do estabelecimento de criterioso programa de avaliação.
A
- Correto o item. Faz-se imprescindível o cumprimento de uma etapa preliminar de tratamento documental antes do processo de microfilmagem ou digitalização de arquivos, Logicamente, não há como se desenvolver um processo de microfilmagem eficiente, eficaz e bem-sucedido sem a prévia aplicação adequada de métodos e instrumentos de classificação avaliação e organização do acervo arquivístico.
19
Q
- Importante questão da Fundação Carlos Chagas sobre sinaléticas, as quais são tratadas pela Resolução Conarq nº 10, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos. Portanto, a alternativa c é a resposta dessa questão.
A
- Importante questão da Fundação Carlos Chagas sobre sinaléticas, as quais são tratadas pela Resolução Conarq nº 10, de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de símbolos ISO nas sinaléticas a serem utilizadas no processo de microfilmagem de documentos arquivísticos. Portanto, a alternativa c é a resposta dessa questão.
20
Q
- (FCC/TRE/SP – Técnico Judiciário/2012) Para proteger os documentos de valor permanente, impedindo seu uso e manuseio constantes, utiliza-se a microfilmagem de
a) substituição;
b) preservação;
c) complemento;
d) referência;
e) distribuição.
A
- Na técnica de microfilmagem verifica-se a possibilidade de dois modais distintos de aplicação: a microfilmagem de substituição e a microfilmagem de preservação. O objetivo da microfilmagem de preservação é microfilmar documentos tendo-se em vista a conservação dos originais, com a finalidade de preservá-los dos desgastes relacionados a manuseio e consultas constantes, por exemplo. É aplicada principalmente na esfera dos arquivos permanentes, pois é nesta idade que são arquivados os documentos históricos. Portanto, a letra b é alternativa que representa a resposta correta para essa questão.
