Qual critério é usado para definir a modalidade de uma licitação?
A natureza do objeto
A modalidade pode ser definida pelo valor do objeto?
NÃO! Apenas pela natureza fo objeto.
Quais são as 05 modalidades existentes na NLLC?
Em que situação se utiliza a modalidade “concorrência”? Quais critérios de julgamento ela pode usar?
A “concorrência” é usada para contratação de:
- bens e serviços especiais
- obras
- serviços comuns de engenharia
- serviços especiais de engenharia
Ela utiliza todos os critérios, menos o de menor lance (específico para leilão):
- menor preço
- maior desconto
- melhor técnica ou conteúdo artístico
- técnica e preço
- maior retorno econômico
Quais modalidades usam o rito comum?
Pregão e concorrência
Em que situação se utiliza a modalidade “pregão”? Quais critérios de julgamento ela pode usar?
O pregão é a modalidade OBRIGATÓRIA para a contratação de bens e serviços comuns. PODERÁ ser usado para serviços comuns de engenharia.
Admite somente os critérios de:
- menor preço
- maior desconto