Nas vagas de estacionamento aberto ao público, reservam-se, no mínimo, _________ do total de vagas às PCDs. Já para as pessoas idosas, esse percentual é de ________.
2%. 5%.
Para concursos públicos, reservam-se, no mínimo, _______ das vagas às PCDs, até o máximo de _______.
5%. 20%.
Nos programas habitacionais subsidiados com recursos públicos, reservam-se, no mínimo, _______ das unidades às PCDs. Mesmo percentual aplicado às __________.
3%. Pessoas idosas.
O Estatuto do Idoso, no que tange aos programas habitacionais subsidiados com recursos públicos, prevê expressamente a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade à pessoa idosa.
CERTO.
Nos transportes coletivos urbanos e semiurbanos, tem-se a gratuidade do passe aos __________. Com relação aos __________, fica a critério da lei local. Reservam-se ____ dos assentos de tais transportes aos _________.
Maiores de 65 anos. Entre 60 e 65 anos. 10%. Idosos.
Com relação ao transporte coletivo intermunicipal, garante-se a gratuidade aos maiores 65 anos.
ERRADO. (Fica a critério dos estados fazer a regulação. Tal gratuidade diz respeito aos coletivos urbanos e semiurbanos).
No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á a reserva de __________ por veículo para pessoas idosas com __________.
2 vagas gratuitas. Até 2 salários mínimos.
A Convenção sobre os Direitos das PCD e seu Protocolo Facultativo (Convenção de __________) entrou em vigor para o Brasil, no plano __________, com a promulgação de Decreto Legislativo e posterior depósito. Tem força de __________.
Nova York. Jurídico externo. EC.
A Convenção de NY entrou em vigor, no plano interno do Brasil, após a promulgação de __________.
Decreto do Executivo.
Prevalece, no ordenamento brasileiro, o modelo médico de PCD.
ERRADO. (é o modelo social ou humano).
O ordenamento brasileiro abrange, no conceito de PCD, pessoas com impedimento de médio e longo prazo.
ERRADO. (é apenas longo).
Considera-se PCD aquela que tem impedimento __________ de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com __________, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em __________ com as demais pessoas.
De longo prazo. Uma ou mais barreiras. Igualdade de condições.
É vedada a utilização de telemedicina para a realização de perícia médica componente da avaliação biopsicossocial da deficiência.
ERRADO. (é permitida).
A prioridade na tramitação processual, direito da PCD, é extensiva ao seu acompanhante ou ao seu atendente pessoal.
ERRADO. (não é extensivo).
A prioridade na tramitação de processos e no recebimento de restituição de IR, direitos da PCD, não são extensivos ao seu __________ ou ao seu __________.
Acompanhante. Atendente pessoal.
Pela LBI, __________ são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa.
Barreiras.
Enquanto as barreiras __________ referem-se às existentes nas vias e nos espaços abertos ao público ou de uso coletivo, as __________ referem-se as existentes nos edifícios públicos e privados.
Urbanísticas. Arquitetônicas.
Dentre as barreiras previstas na LBI, não há previsão de barreiras relacionadas a atitudes ou comportamentos que prejudiquem a participação social da PCD em igualdade de condições com as demais pessoas.
ERRADO. (há sim, as chamadas barreiras atitudinais).
__________ é direito que garante à PCD ou com __________ a viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social, referindo-se à condição de alcance para utilização, com __________ e autonomia, de serviços e instalações de uso coletivo.
Acessibilidade. Com mobilidade reduzida. Segurança.
__________ é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de __________ ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Desenho universal. Adaptação.
Acompanhante é pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à PCD no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
ERRADO. (isso é atendente pessoal).
O acompanhante apenas acompanha a PCD, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
CERTO.
Pessoa idosa, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso são consideradas, segundo a LBI, pessoas __________.
Com mobilidade reduzida.
Pessoa __________ é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção.
Com mobilidade reduzida.
