OAB- PROCESSO DO TRABALHO

Question 1

Qual horario de realização dos atos?

Answer 1

dias úteis das 6 às 20h

Question 2

Recurso ordinário (equivalência a apelação civil)

Answer 2

1. decisões terminativa de varas + juízo > para o TRT
2. decisões terminativas dos TRT, em competência originária (já iniciam ali) como MS, dissidio coletivo, habbeas corpus, ação recisória > TST

8 DIAS ÚTEIS

AÇÃO ORIGINÁRIA = RECURSO ORDINÁRIO

Question 3

Recurso de revista

Answer 3

Cabe para UMA TURMA do TST

Cabe em decisões proferidas em grau de RO pelo TRT

Divirgência em jurisprudência, sumula, lei federal, CF

Apresentado perante presidente TRT que pode receber ou negar

Question 4

Agravo de instrumento

Answer 4

Negado seguimento cabe agravo de instrumento

dos despachos que denegarem a interposição de recurso

Vai para o tribunal que iria conhecer o recurso principal

Question 5

Embargos de declaração

Answer 5

prazo de 5 dias + efeito modificativo + INTERROMPE (não suspende) prazo para demais recursos

ATENÇÃO: se correr um efeito modificativo a parte adversa precisa ser ouvida sob pena de nulidade

Question 6

Não acberá RR

Answer 6

Decisões em execução de setença salvo ofensa direta a CF - DIVERGÊNCIA ATUAL

EX: seten exc . agravo de petição > só cabe RR só se tiver violação da CF

Question 7

Cabe RR em procedimento sumarissimo?

Answer 7

Sim, nos casos de contraiedade de súmula + súmula vinculante + CF

ATENÇÃO: não cabe em OJ ou Lei federal

Question 8

Cabe RR em execução fiscal?

Answer 8

Sim, ciolação CF + OJ + Lei federal

Question 9

Quando é incabivel RR?

Answer 9

Decisão prolatda de agravo de insturmento

Question 10

Qual valor do deposito recursal do agravo de instrumento?

Answer 10

50% do valor do recurso que pretendo destrancar

Question 11

Embargos ao TST

Answer 11

Quando a decisão a ser atacada está no TRT

Quando há DIVERGÊNCIA interna no TST;

I. em decisão não unanime em dissidios coletivos;

II. das decisões das turma que divergem entre si ou das decisões de dissidios individuais ou contraria sumula ou OJ do TST ou sumula do STF

Question 12

Agravo de petição

Answer 12

ão ão se você está na execução cabe agravo de petição

Delimitar matéria + valores impugnados

ex: embargos a execução, emabargos de terceiro, incidente de descondiredação de PJ

Question 13

Recurso Extraordinário

Answer 13

Quando tiver esgotamento das linhas recursais próprias

Sentença > RO > Revista > Recurso Extraórdinário

Não serve para rediscutir fatos ou provas. SOMENTE VIOLAÇÃO DA CF

Question 14

O que é a transcedencia do RR?

Answer 14

o TST verifica se a causa possui relevância econômica, política, social ou jurídica.

Question 15

Agravo interno

Answer 15

Decisão de relator monocrátoica e vc quer a colegiada

Usada de forma subsidiaria do CPC

Question 16

Que formas se dá a liquidação de sentença?

Answer 16

calculo, arbritamento ou por artigos

Question 17

O que deve ser incluido no calculo de liquidação?

Answer 17

contribuição previdenciária devida

Question 18

Como é o procedimento da liquidação por calculo?

Answer 18

1. Apresentação dos calculos + contribuição previdencia
2. Intemação da parte adversa para apresentar intimação no prazo de 8 dias para as partes e 10 dias para união (devido as contribuiçoes)

Question 19

Qual a consequencia da não impunação do calculo trabalhista?

Answer 19

PRECLUSÃO = cale agora ou cala-se para sempre

Question 20

Qual taxa é da base de cáculo trabalhista?

Answer 20

IPCAE + CELIC

Question 21

Quais são os titulos executivos do processo do trabalho?

Answer 21

Decisões em juçgados ou das quais não tenham havido recurso efeito suspensivo;
(PODE EXECUÇÃO PROVISÓRIA)

Acordo não cumprido;

Termo de ajustamento de condut firmado pelo MPT;

Conciliação perante comissão de concilhações prévias

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS decorrentes de sentença da justiça do trabalho

Question 22

Qual a competencia para processar a execução no caso de titulo extrajudicial?

Answer 22

será do juízo onde deveria ter tramitado o processo de conhecimento

Question 23

Citação do executado

Answer 23

requerida execução > cit do acusado > pagar em 48h ou penhora de bens ou não paga, mas garanti

Question 24

Quais são as possibilidades de garantia?

Answer 24

deposito da quantia

seguro garantia judicial

noemação de bens na penhora

Question 25

A garantia a execução ou oenhorados é um requeisto para o...

Answer 25

Embargos a execução

Question 26

Quem pode oferecer embargos a execuação sem garantia em juízo?

Answer 26

Entidades filantropicas + fazenda pública

Question 27

Embargos de terceiro

Answer 27

quem não faz ´parte do processo e para defender sua posse/propriedade do bem

Question 28

Desconsideração da PJ na execução

Answer 28

Decisão que acolhe ou rejeita o incidente: 1. Na fase de cognição não cabe recurso imediato; 2. Na fase de execução, cabe AGRAVO DE PETIÇÃO

Question 29

Qual a função do agravo de intrumento?

Answer 29

Destrancar recurso que não foi admitido. NÃO é para atacr decisão interlocutória comum

Question 30

NENEM

Answer 30

se NÃO paga, NEM garante PENHORA

Question 31

NENENEM

Answer 31

Se passado 45 dias da citação Nem paga, nem tem bem, nem garante protesta a execução; inscrição de órgãos de proteção de crédito e banco trabalhista

Question 32

Qual localidade vai ser porposta a ação?

Answer 32

No local da prestação de serviçoes ainda que contratado em local diverso

Question 33

Quais as exceções da localidade?

Answer 33

1. agencia ou filial que está vinvulado 2. Domicilio