1
Q
Teoria ABSOLUTA ou RETRIBUTIVA
A
Mal com o mal;
Fundamento MORAL e ÉTICO;
Pena: consequência do delito. Igualdade -> Justiça. (KANT)
2
Q
Teoria RELATIVA
A
Defesa e segurança social;
Evita o delito por TEMOR;
3
Q
Teoria MISTA
A
Justo e útil para JUSTIFICAÇÃO;
Retribuição e Prevenção.
4
Q
CARACTERÍSTICAS
Legalidade
A
Não há crime sem lei anterior que o defina
5
Q
CARACTERÍSTICAS
Anterioridade
A
A lei já deve estar em vigor à época do delito
6
Q
CARACTERÍSTICAS
Personalidade
A
Não passa para outra pessoa
7
Q
CARACTERÍSTICAS
Individualização
A
Cada crime tem uma pena cominada
8
Q
CARACTERÍSTICAS
Suavização
A
Livramento condicional
