O que é um contrato?
Todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos.
O contrato pode ser celebrado entre entidades privadas ou entre entidade pública e entidade privada.
Quais são os dois princípios básicos que um contrato deve obedecer?
- Ser lei entre as partes contratantes
- Observância do cumprimento fiel do pactuado
Esses princípios garantem a validade e a execução do contrato.
Quais são os ritos do contrato?
- Baseado numa licitação ou numa negociação
- Acompanhamento da execução
- Encerramento do contrato
Esses ritos são etapas fundamentais na gestão de contratos.
Qual é o objeto de um contrato?
A razão da existência do contrato; deve conter uma descrição suscinta do projeto.
O objeto é essencial para definir o que está sendo acordado.
O que é o escopo de um contrato?
Guia que indica os trabalhos/serviços que estão ou não sob responsabilidade do contrato.
O escopo ajuda a delimitar as obrigações das partes.
Qual é a forma de um contrato?
São os direitos e as obrigações do contratante e da contratada.
A forma é crucial para a clareza das responsabilidades de cada parte.
O que deve estar claro no prazo de um contrato?
Deve estar claro no contrato; sempre traz situações em que o prazo de execução e conclusão possa ser revisado.
A clareza no prazo é fundamental para evitar disputas.
