Quem elaborou o PDPM ?
Orgão governamentais
Orgãos NÃO governamentais
Sociedade Civil
Qual o objetivo da II PDPM ?
Garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero
Qual foi a base teórico-construtiva do II PDPM ?
Plano Plurianual de 2020 - 2023
Plano Estratégico do DF de 2020 - 2060
17 Objetivos Sustentávies da ONU (17 ODS)
ATENÇAO
NÃO confundir o OBJETIVO da PDPM com o 5o Objetivo da ONU
5o = Alcançar a igualdade de genero e o empoderamento de mulheres e meninas (BASE TEÓRICA=FONTE)
Objetivo da PDPM = Garantir a igualdade entre as mullheres e combater a discrimenação de genero
O acompanhamento, articulaçao, monitoramento e avaliaçao do II PDPM será feita por quem ?
CAM
Comite de Articulaçao e Monitoramento
Quem compoe o CAM ?
4 representantes do Conselho dos Direitos das Mulheres da SOCIEDADE CIVIL (Obrigatoriamente)
1 (uma) representante (titular e suplente) dos orgãos da Administraçao publica Direta.
-Sendo que a respresentante tem de ser INDICADA pelo titular
-Indicada no prazo de 30 dias, a contar da publicação do Decreto
-Depois essa indicada deve ser DESIGNADA pela SECRETÁRIA DA MULHER
Serão CONVIDADOS para compor o CAM a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN)
PODERÃO ser convidados especialistas e representantes de outros órgãos ou entidades públicas e privadas.
As atividades dos membros do Comitê de Articulação e Monitoramento e das câmaras técnicas são consideradas serviço público relevante, remunerado
ERRADO
Sao serviços considerados relevantes, porém NÃO REMUNERADOS
A Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal prestará somente suporte técnico para a execução dos trabalhos e o funcionamento do Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM e suas câmaras técnicas.
ERRADO
Suporte TECNICO e ADMINISTRATIVO
O Comitê de Articulação e Monitoramento deliberará mediante resolução, por maioria simples dos presentes, tendo sua coordenadora o voto de qualidade no caso de empate.
Quem é a Coordenadora?
Secretaria de Estado da Mulher.
O Comitê de Articulação e Monitoramento deliberará mediante resolução, por maioria absoluta dos presentes, tendo sua coordenadora o voto de qualidade no caso de empate.
ERRADO
Maioria simples