No que consiste o PDPM?
conjunto de propostas de políticas públicas às mulheres
Quem elaborou o PDPM?
órgãos governamentais, não governamentais e sociedade civil
O que o PDPM garante ?
igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero
Como a sociedade civil elabora o PDPM?
por meio de consulta pública virtual e escuta virtual de grupos de mulheres específicas
base teórica do PDPM?
documentos internacionais, nacionais e distritais
metas pelas quais o PDPM foi construído?
Plano Plurianual do DF (2020 a 2023)
Plano Estratégico do DF (2020 a 2060)
O PDPM foi por lei ou decreto?
DECRETO, logo é um ato normativo do Chefe do Executivo
O que o Comitê de Articulação e Monitoramento (CAM) do II PDPM faz?
Acompanhamento, Articulação, Monitoramento e a Avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, metas e ações
O CAM AAMA
A quem o CAM é vinculado?
à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.
Integrantes do CAM
4 representantes do Conselho dos Direitos da Mulher do DF
UMA representante, titular e suplente, das secretarias do DF
As secretarias que tem a representante no CAM devem estar ligadas ao que?
as secretarias devem se ligar aos eixos
quem coordena o CAM?
Secretaria de Estado da Mulher
prazo para o membros do CAM serem indicados e designados, a partir da publicação do PDPM?
30 dias
Quem indica do membros do CAM?
indicados pelos titulares dos órgãos e entidades
Quem designa os membros do CAM?
designados por ato da Secretária de Estado da Mulher do DF
Quem DEVERÁ SER convidado para o CAM?
Defensoria Pública do Distrito Federal
Companhia de Planejamento do Distrito Federal.
Quem PODERÁ SER convidado para o CAM?
especialistas e representantes de outros órgãos ou entidades públicas e privadas
Como o CAM deliberará?
mediante resolução, por maioria simples dos presentes, tendo sua coordenadora o voto de desempate
O que o CAM pode instruir?
Câmaras Técnicas
Função das câmaras técnicas?
deverão: auxiliar no cumprimento de suas atribuições e a sistematização das informações recebidas
poderão: subsidiar a elaboração dos relatórios anuais.
Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal prestará suporte técnico e administrativo para o quê?
execução dos trabalhos e o funcionamento do CAM e suas câmaras técnicas
O que são consideradas as atividades dos membros do CAM e das câmaras técnicas?
serviço público relevante, não remunerado
Como saber se é objetivo específico ou é meta?
objetivo = PROMOVER - CONTRIBUIR - FORTALECER - CONSOLIDAR - FAVORECER
meta = AMPLIAR - AUMENTAR - REDUZIR - IMPLANTAR - INCLUIR
Eixo 1
Eixo 1 – Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica