Perda da Propriedade

Question 1

Qual princípio prega que a perda da propriedade só ocorrerá em razão da vontade do dono ou por causa legal?

Answer 1

Princípio da perpetuidade.

Question 2

Quais são os modos voluntários de perda da propriedade?

Answer 2

Alienação, renúncia e abandono.

Question 3

O rol descrito no art. 1.275 é taxativo ou exemplificativo?

Answer 3

Exemplificativo - há outras formas, à exemplo de dissolução da sociedade conjugal instituída pelo regime da comunhão universal de bens, e a morte natural, que implica a abertura da sucessão, operando-se a transmissão da herança para os herdeiros legítimos e testamentários.