Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para o início da sindicância após designação dos 3 membros?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo Prazo para conclusão da sindicância?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para o início do Processo Administrativo após designação dos 3 membros?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para conclusão do Processo Administrativo?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para funcionário indiciado em Processo Administrativo requerer nova inquirição de testemunhas?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para citação de funcionário indiciado em Processo Administrativo, após a lavratura do termo de instrução?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para defesa após citação do indiciado em Processo Administrativo?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para julgamento do Processo Administrativo pelo Diretor de departamento autônomo ou Secretario de Estado?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo que o Diretor de departamento autônomo ou o Secretario de Estado tem para enviar o processo administrativo para o chefe do poder executivo, nos casos onde eles não tem competência para julgar?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo que o Chefe do Poder Executivo tem para julgar Processo Administrativo?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para publicação da decisão do julgamento do Processo Administrativo?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para o conclusão da revisão do Processo Administrativo?
Segundo o Regime Jurídico do Paraná:
Qual é o prazo para o julgamento da revisão do Processo Administrativo?
Segundo o decreto 12029/2014 (Defesa Sanitária Paraná):
Qual é o prazo para o registro de comércio de produtos veterinário?
Segundo o decreto 12029/2014 (Defesa Sanitária Paraná):
Qual é a regularidade que os comércios de produtos veterinário tem que enviar ao SVO informações sobre recebimento, movimentação, venda e estoque de produtos veterinários?
Segundo o decreto 12029/2014 (Defesa Sanitária Paraná):
Qual é o prazo para defesa de auto de infração após o recebimento?
Segundo o decreto 12029/2014 (Defesa Sanitária Paraná):
Qual é o prazo para recurso da decisão do Diretor da ADAPAR sobre o auto de infração?
Segundo o decreto 12029/2014 (Defesa Sanitária Paraná):
Qual é o prazo para pagar multa ou serviço realizado e material utilizado?
Segundo a Portaria 250/2007 da ADAPAR (GTA):
Qual é o prazo de validade da GTA?
Segundo a Portaria 250/2007 da ADAPAR (GTA):
Qual é o prazo para cancelamento da GTA junto a ULSA?
Segundo a Portaria 250/2007 da ADAPAR (GTA):
Qual é o prazo que o servidor da ADAPAR pode cancelar a GTA?
Segundo a Portaria 250/2007 da ADAPAR (GTA):
Qual é o prazo que o servidor Municipal autorizado pode cancelar a GTA?
Segundo a Portaria 250/2007 da ADAPAR (GTA):
Qual é o prazo que o MVH pode cancelar a GTA?
Segundo a Portaria 250/2007 da ADAPAR (GTA):
Após expirado o prazo, como cancelar a GTA?