Característica do Inquérito?
Oficiosidade
Discricionariedade
Sigiloso
Inquisitivo
Oficial
Por escrito
Indisponibilidade (autoridade policial não poderá arquivas)
Autoridade (Delegado)
Dispensável
Qual o prazo para término de inquérito dos crimes comuns?
10 dias se preso , 30 dias se solto
Em que ocasião pode-se desarquivar inquérito?
Surgimento de notícias de novas provas ou, ao menos, novas linhas de investigação e pesquisa
Formas de instaurar um inquérito?
Cognição imediata: Pela autoridade policial
Cognição Mediata: Por terceiros
Cognição coercitiva: Flagrante delito
Qual tipo da prova
Risco de desaparecimento de provas (Exemplo: Interceptação telefônica)
Prova cautelar
Qual tipo de prova
Pessoa na beira da morte
Prova antecipada
O que é:
Permite magistrado ter contato afetivo com a vítima
Oitiva do ofendido
Quem são essas pessoas no processo
Testemunha que não presta compromisso com a verdade (Ex: Pai e Mãe)
Informante
Quando se pode realizar busca e apreensão sem autorização do morador?
Flagrante delito
Por mandado
Qual o horário da busca domiciliar?
5h e 21h
Qual o tipo de flagrante:
Sabe que a pessoa vai fazer delito e a autoridade espera a prática delituosa
Flagrante esperado
Qual o tipo de flagrante:
Logo após a ocorrência do ato delituoso
Impróprio/imperfeito ou irreal
A quem deve ser comunicada imediatamente a prisão em flagrante?
Juiz, MP, família ou pessoa por ele indicado
Tempo de prisão temporária por crimes comuns?
5d+5d
Tempo de prisão temporária dos crimes hediondos?
30d+30d
Os interpretes são comparados aos …
Peritos
A Lei de combate a lavagem de dinheiro determina que as instituições financeiras e demais entidades sujeitas a regulamentação mantenha os registros de transações financeiras por, no mínimo, …. …., a fim de garantir a rastreabilidade das operações financeiras
5 anos
Em que situação pode-se realizar ação penal sem inquérito?
Haja justa causa (materialidade + indícios de autoria)
A autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará os autos ao…
Juíz Competente
Curiosidade: As vezes as provas coloca MP aqui
Diferença entre desobediência e resistência
Desobediência: Opor-se a ato legal
Resistência : Opor-se a ato legal + Ameaça/Violência
