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SBA Flashcards

(44 cards)

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1
Q

O que é SBA?

A
  • associação civil
  • sem fins econômicos
  • federação de associações regionais
  • sede e foro: RJ
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2
Q

Qual a missão da SBA?

A
  • Congregar anestesiologistas
  • Formação
  • Aualização técnico-científica
  • Ações de defesa profissional
  • Comprometimento da especialidade com a comunidade médica e a sociedade em geral
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3
Q

Quais os deveres da SBA?

A
  • Cumprir: CEM/Código Profissional e Econômico da SBA
  • Defender os interesses profissionais dos membros
  • Patrocinar Congressos da Especialidade (nacional e internacional)
  • Conferir o TSA/TEA/Certificado de Área de Atuação em Dor
  • Publicar a −Revista Brasileira de Anestesiologia e a Anestesia em Revista
  • Conferir prêmios, conforme regulamentos próprios.
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4
Q

São quantas Regionais?

A

24 + 1 (DF)

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5
Q

O que são as regionais?

A

associações estaduais com finalidades idênticas ao estatuto da SBA, ou departamentos de anestesiologia das associações federadas da AMB.

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6
Q

Quais são os tipos de sócios?

A
  1. Fundadores.
  2. Honorários
  3. Beneméritos
  4. Estrangeiros
  5. Ativos
  6. Aspirantes
  7. Adjuntos
  8. Aspirantes-adjuntos
  9. Remidos
  10. Especiais
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7
Q

Qual a diferença entre Honorários e Beneméritos?

A
  • Honorários: médicos ou cientistas notórios para a anestesiologia.
  • Beneméritos: sem distinção de nacionalidade ou profissão que ajudaram SBA.
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8
Q

Qual a diferença entre ativos, adjuntos, aspirantes e aspirantes-adjuntos?

A
  • Ativos: portadores do TEA.
  • Aspirantes: médicos em especialização nos CETs da SBA.
  • Adjuntos: médico anestesiologista, mas não possui TEA.
  • Aspirantes-adjuntos: médicos residentes MEC.
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9
Q

V ou F? NÚMERO DE MEMBROS É LIMITADO

A

Falso.

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10
Q

Os membros possuem responsabilidade caso haja falência da SBA?

A

Não

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11
Q

Quais membros devem obrigatoriamente fazer parte de uma regional e regularmente inscrito no CRM?

A

Ativos, Aspirantes, Adjuntos, Aspirantes-adjuntos e Remidos.

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12
Q

Quais membros são isentos da anuidade?

A

Honorários, Beneméritos e Remidos.

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13
Q

De onde provêm os recursos da SBA?

A

Das anuidades e de patrocínios de indústrias farmacêuticas e de equipamentos.

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14
Q

Como funciona o valor das anuidades?

A

O valor das anuidades, para o exercício, será fixado anualmente para cada categoria

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15
Q

Quais as situações em que pode ocorrer exclusão de um sócio?

A

_ARTIGO 18_ - Todo membro deixará de fazer parte da SBA:

  1. Demissão a pedido
  2. Atraso no pagamento da anuidade (30/04)
  3. Ter deixado de ser membro da Regional
  4. Exclusão motivada por infração prevista no Estatuto, e/ou Regulamentos e Regimentos
  5. Motivo grave que será matéria de análise em deliberação fundamentada e aprovada pela maioria absoluta dos presentes à AR (cabe recurso à AG).
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16
Q

Quais os direitos de TODOS os membros?

A
  1. Apresentar indicações, requerimentos, sugestões e representações
  2. Receber as publicações da SBA
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17
Q

Quais os direitos dos membros estrangeiros?

A
  • *I** - (indicar/requerir/sugerir/representar) +
  • *II** - (Receber revista) +
  • *V** - (prestar concurso pra TSA)
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18
Q

Quais os direitos EXCLUSIVOS dos ativos e Remidos (que eram ativos)?

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A

III. Votar e ser votado para os cargos eletivos;

IV. Receber o TEA;

VI. Participar da AR (indicação da Regional à qual esteja filiado);

VII. Participar da AG.

19
Q

Quais os TODOS OS DIREITOS DOS ATIVOS E REMIDOS?

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A

I. indicações / requerimentos / sugestões / representações;

II. Receber as publicações;

III. Votar e ser votado para os cargos eletivos;

IV. Receber o TEA;

V. Prestar concurso para TSA;

VI. Participar da AR (por indicação da Regional à qual esteja filiado);

VII. Participar da AG.

20
Q

Quais os órgãos estão no organograma da SBA?

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A

I. Assembleia Geral (AG)

II. Assembleia de Representantes (AR)

III. Conselho Superior

IV. Conselho Fiscal

V. Conselho de Defesa Profissional

VI. Diretoria

VII. Departamentos.

21
Q

O que é a Assembleia Geral?

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A

A instância máxima: os membros se reúnem ordinariamente uma vez ao ano

22
Q

Como é convocada a AG anualmente?

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A

pela diretoria 90 dias antes por circular postal

23
Q

Qual as outras formas de se convocar a AG?

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A
  • Pela AR: ½ + 1 das regionais
  • Pelos membros: 1/5 dos membros ativos (especificando o motivo)
24
Q

QUAIS AS FUNÇÕES DA AG?

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A
  • Eleição: diretoria e conselho fiscal;
  • Aprovação de contas;
  • Alterações de estatuto;
  • Destituição: diretoria e conselho fiscal;
  • Liquidação da sociedade;
  • Deliberar sobre assuntos de especial importância.
25
Quais os critérios necessários para votar o **Fim da SBA ou destituição da diretoria e conselho fiscal**?
* voto de **2/3 dos associados presentes à AG** (convocada para esse fim) * não podendo ela deliberar **sem a maioria absoluta em 1º convocação**, _ou_ com **\< 1/3 nas convocações seguintes.**
26
**Quem preside a AG**?
***_Presidente da SBA_***
27
**Quem secretaria a AG**?
***_Secretário Geral da SBA_***
28
Quais os critérios para **alteração do Estatuto na AG**?
* Proposta por: **Diretoria** *_ou_* **AR** *_ou_* **1/5 dos associados**. * aprovada por voto concorde: **2/3 dos associados participantes da AG** (convocada para esse fim) * não podendo ela deliberar em **1° convocação sem a maioria absoluta dos associados**, *_ou_* **com quórum inferior a 150** (cento e cinquenta) **participantes nas convocações seguintes**.
29
Quem constitui a **AR**?
* **Representantes das Regionais** * **Presidente do Conselho Superior** * **Diretoria**
30
O que ocorre nas **AR**?
* Delibera-se **assuntos de interesse** da SBA * Realiza-se a **eleição para todos os demais cargos** *(exceto: Diretoria e CFiscal → eleitos na AG)* * Fixa **anuidade e taxas** * **Decide sede CBA**
31
Como é constituido o **Conselho Superior**?
**3 últimos Presidentes da SBA** **+** **Presidentes das Regionais**
32
Quais as **atribuições do Conselho Superior**?
* Participar *(através do seu Presidente)* das **reuniões de Diretoria** *(sem direito a voto)* e da **AR** * **Examinar as contas da SBA** e **recomendá-las à aprovação ou não pela AG**, após conhecer o relatório do Conselho Fiscal * **Indicar** *(por solicitação da Diretoria)* **substitutos para cargos vagos nos períodos entre eleições**; * **Recomendar à AR nomes para eleição** aos cargos eletivos *(exceto da Diretoria e CFiscal)*; * **Opinar**, em qualquer época, sobre determinado assunto, por solicitação da Diretoria * **Apreciar as denúncias em grau de recurso**, conforme disposto no Código de Processo Administrativo da SBA.
33
Como é Formado o **Conselho Fiscal**?
**três membros efetivos e três suplentes**
34
O que compete ao **Conselho Fiscal?**
**Conferir**, verificar, comprovar e opinar, **trimestralmente**, sobre a ad**ministração financeira da SBA**, **enviando relatório ao Conselho Superior para apreciação**
35
Quanto tempo dura o mandato do Conselho fiscal?
Mandato de **3 anos**, renovando-se **1/3 a cada ano**
36
Quem constitui o **Conselho de Defesa Profissional**?
* **Presidente + Secretário** do CDP * **Presidentes das Regionais** *(ou substitutos credenciados)* * **Último Presidente da SBA** * **Presidente da SBA em exercício** * **Presidente da FEBRACAN em exercício**.
37
Como é composta a **Diretoria**?
* **Presidente** * **Vice-Presidente** * **Tesoureiro** * **Secretário-Geral** * **3 Diretores de Departamentos** *(Administrativo, Científico e de Defesa Profissional)*
38
Quais os critérios para compor a Diretoria?
Todos portadores do **TSA c**om **mandato de um ano**
39
Quais as **funções da Diretoria**?
1. **Executar e fazer executar** as resoluções das Assembleias; 2. **Cumprir e fazer cumprir** o Estatuto; 3. Designar **comissões**, com mandato máx 3 meses; 4. Apresentar à **AR um relatório completo de suas atividades**; 5. **Contratar** o pessoal necessário para o funcionamento da SBA; 6. **Reunir-se** pelo menos **1x/ano**, com os **Presidentes das Comissões Permanentes** e o **Editor-Chefe** da Rev Brasileira Anest; 7. **Aprovar e recomendar à AR** as cidades que tem condições de **sediar o CBA**; 8. Deliberar sobre o **credenciamento e descredenciamento dos CET**, baseada nos relatórios da Comissão de Ensino e Treinamento; 9. Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto
40
Quem pode se**r reeleito na Diretoria**?
**Todos**, *_exceto o presidente_*
41
Os diretores são remunerados?
**Não**
42
Quem **preside a sessão inaugural da CBA**?
Presidente da SBA
43
Quais são os **Departamentos da SBA**?
**I. Administrativo;** **II. Defesa Profissional;** **III. Científico.**
44
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