SMPOG

Question 1

A SMPOG é responsável, enquanto órgão central, por políticas e execuções de ações voltadas para a temáticas de (7)

Answer 1

• recursos humanos
• pagamento de pessoal
• saúde ocupacional
• orçamento
• governo eletrônico e tecnologia da informação
• organização e modernização administrativa
• atendimento ao cidadão

Question 2

SMPOG Competências
COORDENAR (2)
GERIR (4)
VIABILIZAR (2)

Answer 2

COORDENAR
* planejamento
* monitoramento e a avaliação de políticas públicas

GERIR
* monitoramento e a avaliação de políticas públicas
* gestão de pessoas
* previdenciárias
* modernização da gestão

VIABILIZAR
* AP concecta com cidadão
* garantia de alto índice de satisfação na prestação de serviços

Question 3

4 Subscretarias da SMPOG

Answer 3

• Gestão de Pessoas (SUGESP)
• Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado (SUPREV)
• Modernização da Gestão (SUMOG)
• Planejamento e Orçamento

Question 4

a SUGESP busca continuamente: (3)

Answer 4

• Manter um diálogo aberto, transparente e permanente com os servidores
• Modernizar e simplificar os processos de trabalho, reduzindo custos e prestando um atendimento mais qualificado e tempestivo; e
• Reconhecer, valorizar e motivar os servidores por meio de políticas mais efetivas de Gestão de Carreiras, Desempenho, Planejamento da Força de Trabalho, Valorização e Saúde.

Question 5

A estrutura de direção do RPPS de BH é composta pelo (3)

Answer 5

• Conselho de Administração RPPS (orientação e diretrizes)
• Conselho Fiscal
• SUPREV

Question 6

Funções SUPREV (5)

Answer 6

• concessão e o pagamento dos benefícios previdenciários
• atendimento aos segurados;
• controle das receitas e despesas do RPPS
• gestão dos recursos do Fundo Previdenciário (rentabilidade e seguranças nas aplicações financeiras)
• adoção de medidas destinadas a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime

Question 7

Funções SUMOG

Answer 7

• organização, modernização administrativa, desburocratização, simplificação e melhoria do atendimento ao cidadão e aos empreendedores.
• articular-se permanentemente com entidades e empresas públicas e privadas
• gestão dos canais eletrônicos: sistemas de captação de demandas no Portal da PBH,telefone 156 e aplicativo PBH APP e presenciais de atendimento integrado ao cidadão (Central BH Resolve)

Question 8

São Instâncias Centrais de Governança (3)

Answer 8

• Câmara de Coordenação Geral – CCG
• Câmara Intersetorial de Articulação em Rede – Ciar
• os mecanismos e instrumentos da gestão democrática e participação social e popular

Question 9

Os órgãos e entidades da administração pública municipal relacionam-se por

Answer 9

• subordinação administrativa: secretarias e órgãos autônomos com o prefeito, bem como das unidades administrativas com os titulares dos órgãos e das entidades a que se subordinam
• subordinação técnica: unidades setoriais às unidades centrais e órgão/unidade indepentende da existência de subordinação administrativa
• vinculação: relação entre a secretaria municipal e administração indireta: política de atuação
• suporte técnico-adm:: relação de órgão colegiado com a secretaria municipal garantir e fornecer necessárias das diretrizes do PPA Ação Gov (PPAG)

Question 10

São órgãos centrais: (5)
responsáveis pela elaboração de políticas e diretrizes a serem seguidas pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo.

Answer 10

• Assuntos Institucionais e Comunicação Social
• Fazenda
• SMPOG
• PGM
• CGM

Question 11

CCG apoiar prefeito na validação de diretrizes e projetos que envolvam tecnologia da informação, será desepenhada por

Answer 11

PRODABEL sob coordenação da SMPOG

Question 12

CCG
Câmara de Coordenação Geral

Answer 12

• todos órgão Adm Direta e Indireta se submetem
• Secretaria Executiva CCG : SMPOG
• sucederá a Junta de Execução Orçamentária e Financeira – JUCOF

Question 13

Câmara Intersetorial de Articulação em Rede – Ciar

Answer 13

• política social
• articular ações : assistência social e segurança alimentar com demais políticas municipais
• enfrentamento situações de vulnerabilidades e riscos
• Secretaria Executiva: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania – SMASAC

Question 14

9 Coordenadorias de Atendimento Regional

• BARREIRO
• CENTRO-SUL
• LESTE
• NORDESTE
• NOROESTE
• NORTE
• OESTE
• PAMPULHA
• VENDA NOVA

Answer 14

• apoiar as secretarias municipais na implementação das políticas públicas relativas a saúde, educação, abastecimento alimentar, serviços sociais, cultura, esportes, controle urbano e ambiental, limpeza urbana, patrimonial, manutenção e obras.
• Subordinadas: Gabinete do Prefeito

Question 15

Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular:
Cada Conselho será presidido pelo Coordenador de Atendimento Regional da respectiva circunscrição, que

Answer 15

prestará o apoio técnico e operacional ao Conselho. A participação como conselheiro será de relevante interesse público, vedada a remuneração.

Question 16

É condição para a assinatura, a revisão e a renovação do Contrato de Metas e Desempenho

Answer 16

pronunciamento favorável da SMPOG quanto ao pleno atendimento das exigências estabelecidas nesta seção e à compatibilidade das metas acordadas com os pactuados, na forma definida em decreto.

Question 17

Contrato de Metas e Desempenho: Vigência

Answer 17

• mín 6 meses
• máx 4 anos
• desde que não ultrapasse o primeiro ano do governo subsequente àquele em que tiver sido assinado, podendo ser renovado por acordo entre as partes

Question 18

Ampliação da autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo

Answer 18

é permitida previsão expressa Contrato de Metas e Desempenho

Question 19

Pactuante e Dirigentes cumprem contrato de Metas e Desempenho, sob pena de responsabilidade solidária por eventual

Answer 19

irregularidade, ilegalidade ou desperdício na utilização de recursos ou bens.

Question 20

Os órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo encaminharão proposta de estruturação para análise e manifestação da

Answer 20

SMPOG

Question 21

Órgãos da Adm Direta (5)

Answer 21

I – o Gabinete do Prefeito;
II – o Gabinete do Vice-Prefeito;
III - as secretarias municipais;
IV – os órgãos autônomos;
V – os órgãos colegiados.

Question 22

Gabinete do Prefeito (4)

Answer 22

I – elaborar, instruir e dar publicidade aos atos oficiais de governo;
II – promover a análise técnico-legislativa para o exercício das competências legislativas e do poder regulamentar;
III – assistir diretamente o prefeito no desempenho de suas atribuições;
IV – editar e gerir as publicações no Diário Oficial do Município.

Question 23

As estruturas básicas das secretarias poderão,excepcionalmente, mediante manifestação da SMPOG

Answer 23

I – não conter diretoria de planejamento, gestão e finanças ou substituí-la por unidades administrativas com atribuições equivalentes;

II – não conter subsecretarias.

Question 24

SMPOG + SMFA (Fazenda)

Answer 24

V – planejar, controlar e coordenar, com a colaboração da SMFA e dos demais órgãos e entidades da administração pública, a captação e a negociação de recursos junto a organismos multilaterais e agências governamentais internacionais e monitorar a sua aplicação;

Question 25

Gestão de Fundos pela SMPOG (2)

Answer 25

I – o Fundo Previdenciário – **BHPrev**; II – o Fundo Financeiro – **Fufin**.

Question 26

Integram a área de competência da SMPOGI

Answer 26

I – por suporte técnico-administrativo: * **Conselho Municipal de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Compat** * **Conselho de Administração de Pessoal – Conap** II – por vinculação, a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S.A. – **Prodabel**.

Question 27

São órgãos autônomos do Poder Executivo, subordinados diretamente ao prefeito (2)

Answer 27

I – a Procuradoria-Geral do Município – PGM; II – a Controladoria-Geral do Município – CTGM.

Question 28

Procuradoria-Geral do Município – PGM; regime de **colaboração**, formalizado pela entidade e **autorizado** pelo **prefeito**.

Answer 28

* consultoria e assessoramento jurídico à administração direta e assistência ao prefeito * representação do Município em qualquer juízo ou tribunal * execução judicial, em caráter privativo, da dívida ativa * representação de servidores públicos do Poder Executivo em ações judiciais e processos administrativos nos quais figurem como parte em razão de atos praticados no exercício regular de cargo ou função

Question 29

Controladoria-Geral do Município – CTGM, **VI – apoiar o controle externo no exercício de sua missão constitucional**

Answer 29

promover a defesa do patrimônio público, o controle interno, a auditoria pública, a correição, a prevenção e o combate à corrupção, ao incremento da transparência da gestão e ao acesso à informação no âmbito da administração pública municipal.

Question 30

CGM: Tomada de Contas Especiais

Answer 30

III –determinar a instauração de tomada de contas especiais pela autoridade competente ou, se for o caso, avocar a competência para tomada de contas em caso de omissão ou irregularidade; ;

Question 31

CGM - Concurso Público

Answer 31

XI – suspender cautelarmente, de ofício ou mediante provocação, em qualquer fase, procedimentos licitatórios e editais de concurso público, sempre que houver indícios de fraude ou graves irregularidades que exijam a medida;

Question 32

CGM - Suspensão de contratos

Answer 32

XII – recomendar ao gestor competente que adote os procedimentos necessários para suspensão de contratos em execução, sempre que houver indícios de fraude ou graves irregularidades que exijam a medida;

Question 33

CGM - Ouvidoria

Answer 33

VIII – supervisionar e executar as atividades de atendimento, recepção, encaminhamento e resposta às questões formuladas pelo cidadão, junto aos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo;

Question 34

Acordos de leniência

Answer 34

Cabe ao controlador-geral do Município

Question 35

Os agentes públicos dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo deverão disponibilizar os documentos e informações solicitados pela CTGM, sob pena de

Answer 35

responsabilidade administrativa

Question 36

A CGM tem a seguinte estrutura orgânica básica: (3)

Answer 36

I – Gabinete; II – Diretoria de Planejamento, Finanças e Gestão; III – subcontroladorias.

Question 37

Administração Indireta

Answer 37

**SEM** PBH Ativos (SMFA) PRODABEL (SMPOG) BHTRANS (SMPU) URBEL (SMOBI) **Fundação** Parques Municipais e Zoobotânica (SMMA) Municipal de Cultura (SMC) **Autarquia** HOB (SMSA) SLU (SMOBI) SUDECAP (SMOBI) **PPP** Hospital Célio de Castro (SMSA)