SUS

Question 1

SAÚDE ANTES DE 1988

Answer 1

1 MODELO DE SAÚDE PREVIDENCIÁRIO - INAMPS
- PARTICULAR [sem vínculo trabalhista]
- SANTAS CASAS / FILANTROPIA [sem vínculo trabalhista]
2 ORGANIZAÇÃO GRAFMENTADA E CENTRALIZADA
3 FINANCIAMENTO POR PRODUÇÃO
4 CURATIVISTA / HOSPITALAR
5 MOV REFORMA SANITÁRIA
6 8ª CNS
7 CONSTITUIÇÃO DE 1988 - ART 196-200
8 NOVA FORMULAÇÃO POLÍTICA E ORGANIZACIONAL P/ REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS/AÇÕES DE SAÚDE - SUS

Question 2

PRINCIPIOS DOUTRINÁRIOS

Answer 2

• UNIVERSIDADE
• EQUIDADE
• INTEGRALIDADE

Question 3

PRINCIPIOS ORGANIZACIONAIS

Answer 3

• REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
• DESENTRALIZAÇAO
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• RESOLUBILIDADE
• COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO

Question 4

UNIVERSALIDADE

Answer 4

GARANTIA DE ATENÇÃO À SAÚDE A TODO E QUALQUER CIDADÃO

1º ROMPIMENTO QUE VEIO COM O SUS!!

Question 5

EQUIDADE

Answer 5

TRATAR DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS

DIFERENTE DE IGUALDADE!!
* A LEI TRÁS COMO IGUALDADE

Question 6

INTEGRALIDADE

Answer 6

OBSERVAR O INDIVIDUO COMO UM TODO (BIOPSICOSSOCIAL) // SER INTEGRAL

P/ TER UM ATENDIMENTO COM UM SISTEMA INTEGRAL =
- PROMOÇÃO
- PREVENÇÃO
- DX
- TTO
- REABILITAÇÃO

Question 7

REGIONALIZAÇÃO

Answer 7

DVIDIR TERRITORIOS P/ TER CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA

Question 8

HIERARQUIZAÇÃO

Answer 8

REDE QUE LIGA AS UNIDADES MAIS SIMPLES ATÉ AS MAIS COMPLEXAS –> SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA

ALTA COMPLEX // MÉDIA COMPL // AB

Question 9

DESCENTRALIZAÇÃO

Answer 9

DISTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE ENTRE VÁRIOS NÍVEIS DE GOVERNO

REFORÇO DO PODER MUNICIPAL

Question 10

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Answer 10

CONSELHOS DE SAÚDE

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

Question 11

RESOLUBILIDADE

Answer 11

ENFRENTAR E RESOLVER OS PROBLEMAS DE SAÚDE INDIVIDUAIS OU DE IMPACTO COLETIVO

ATE O NÍVEL DE SUA COMPETÊNCIA

Question 12

COMPLEMENTARIDADE DO SETOR PRIVADO

Answer 12

• CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
• SEGUE LOGÍCA DO SUS
• PREFERÊNCIA PARA FILANTRÓPICOS

*contratar serviços no privado que não tem no público

Question 13

GESTÃO NO SUS

Answer 13

MUNICIPAL

ESTADUAL

FEDERAL

Question 14

GESTÃO NO SUS - MUNICIPAL

Answer 14

AÇÕES P/ IMPLANTAR =
- PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO À SAÚDE

GERIR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
- LAB, HEMOC..

Question 15

GESTÃO NO SUS - ESTADUAL

Answer 15

• CONSOLIDAR NECESSIDADES MUNICIPAIS
• CORRIGIR DISTORÇÕES EXISTENTE
• EXECUTAR AÇÕES QUE Ñ CABE AO MUNICÍPIO

Question 16

GESTÃO NO SUS - FEDERAL

Answer 16

• LIDERAR O CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, IDENTIFICANDO RISCOS E NECESSIDADES NAS DIFERENTES REGIÕES
• CONTROLAR E FISCALIZAR PROCEDIMENTOS

Question 17

FINANCIAMENTO DO SUS

Answer 17

FEDERAL - RECURSOS DA UNIÃO –> FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

CSLL // PIS + COFINS

Question 18

MARCOS LEGAIS DO FINANCIAMENTO

Answer 18

੦ Lei 8142/1990
੦ Emenda constitucional (EC) 29/2000,
੦ Lei complementar 141/2012
੦ EC 86/2015
੦ EC 95/2016

Question 19

FINANCIAMENTO DO SUS - LEI 8142/90

Answer 19

TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE –> BASE DO GOV FEDERAL –> RETIRA UMA PARTE P/ INVESTI/CUST DE AÇÕES FED –> P/ MUNICIPIOS E ESTADOS

ESTADO = RECEITA FEDRAL + R. PRÓPRIA
* PARTE É PARA ELE E OUTRA P/ O MUNICIPIOS

MUNÍCIPIO: RCEITA FED + ESTADO + PRÓPRIA

Question 20

REQUISITOS PARA O REPASSE DE RECURSOS

Answer 20

I. alimentação e atualização regular dos sistemas
de informações que compõem a base nacional
de informações do SUS
II. Conselho de Saúde instituído e em
funcionamento
III. Fundo de Saúde instituído por lei, categorizado
como fundo público em funcionamento
IV. Plano de Saúde, programação anual de saúde e
relatório de gestão submetidos ao respectivo
conselho de saúde, contrapartida de recursos
para a saúde no respectivo orçamento e
Comissão e elaboração de Plano de Carreira,
Cargos e Salários (PCCS)

Question 21

EMENDA CONSITUCIONAL Nº 29/2000

Answer 21

OBRIGA OS 3 NÍVEIS DE GOVERNO –> PASSAR RECURSOS PARA A SAÚDE

ESTADOS = 12% DOS IMPOSTOS
MUNICÍPIOS = 15% DA RECEITA TOTAL

UNIÃO = MONTANTE DO ANO ANT + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB

Question 22

EMENDA CONSITUCIONAL Nº 29/2000 - PAPEL

Answer 22

• NÃO DEFINE O QUE PODE OU NÃO SER GASTO
• REGULAMENTA A PROGRESSIVIDADE DO IPTU
• REFORÇA O PAPEL DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
• AUMENTO DO GASTO PUBLICO EM SAÚDE EM RELAÇÃO AO PIB

Question 23

LEI COMPLEMENTAR 141/2012

Answer 23

• METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO P/ ESTADOS E MUNICÍPIOS
• QUAIS SÃO OS GASTOS COM SAÚDE E QUAIS AS DESPESAS DECLARADAS OU Ñ COMO AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE [ASPS]

Question 24

LEI COMPLEMENTAR 141/2012 - PONTOS PARA RECEBER OS RECURSOS FEDERAIS

Answer 24

• ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
• CS INSTITUÍDO / EM FUNCIONAMENTO
• FUNDO DE SAÚDE
• PLANO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E RELATÓRIO DE GESTÃO AO RESPECTIVO CS

Question 25

EC Nº 86/2015

Answer 25

PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO PRA A UNIÃO DE 15% DA RCL [CORRENTE LIQUIDA]

Question 26

EC 95/2016

Answer 26

TETO DOS GASTOS PÚBLICOS LIMITA OS GASTOS FEDERAIS PELOS PRÓXIMOS 20 ANOS [passa a contar inflação do ano anterior, ñ mais o crescimento da RCL]

Question 27

FINANCIAMENTO DO SUS - FORMA DE REPASSE

Answer 27

2007 - 2017 = 6 BLOCOS DE FINANCIAMENTO PORTARIA GM/MS 2992/2017 - 2 BLOCOS DE FINANCIMANETO PORTARIA GM/MS 828/2020 - MUDA O NOME

Question 28

PORTARIA GM/MS 2992/2017

Answer 28

2 BLOCOS DE FINANCIMANETO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE [união de 5 blocos anteriores] - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Question 29

PORTARIA GM/MS 828/2020

Answer 29

MUDA O NOME - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Question 30

OS 6 BLOCOS DE FINANCIAMENTO

Answer 30

CUSTEIO / MANUTENÇÃO 1 BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSP 2 BLOCO DE AB 3 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4 BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5 BLOCO DE GESTÃO DO SUS INVESTIMENTO / ESTRUTURAÇÃO 6 BLOCO DE INVESTIMENTO * ANTES ERA UM INVESTIMENTO FIXO PARA CADA BLOCO // DEPOIS FOI FEITO UMA UNIFICAÇÃO SEPARANDO O INVESTIMENTO DO CUSTEIO, POSSIBILITANDO UMA MOVIMENTAÇÃO DE DINHEIRO MAIS ESPECÍFICA PARA A REALIDADE DE CADA BLOCO

Question 31

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Answer 31

- ATENÇÃO PRIMÁRIA - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - VIGILÂNCIA E MSAÚDE - GESTÃO DO SUS VALOR RECEBIDO PODE SER USADO EM TODOS ESSES ÂMBITOS / MAS DIFERENCIAR ESTRUTURA/CUSTEIO

Question 32

BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Answer 32

- ATENÇÃO PRIMÁRIA - ATENÇÃO ESPECIALIZADAS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - GESTÃO DO SUS VALOR RECEBIDO PODE SER USADO EM TODOS ESSES ÂMBITOS / MAS DIFERENCIAR ESTRUTURA/CUSTEIO

Question 33

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SUS

Answer 33

VOLTADAS P/ = - PREVENÇÃO - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE - RECUPERAÇÃO

Question 34

PROMOÇÃO À SAÚDE

Answer 34

- EDUCAÇÃO EM SAÚDE - BONS PADRÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ADOÇÃO DE ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL - USO E DESENVOLVIMENTO DE APTIDÕES - ACONSELHAMENTO

Question 35

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE

Answer 35

- VIGILÂNCIA EPIDEMIO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VACINAÇÕES - SANEAMENTO BÁSICO - EXAMES PERIÓDICOS

Question 36

CURA E REABILITAÇÃO

Answer 36

- ATENDIMENTO MÉDICO - ATEND ODONTO - DX E TTO OPORTUNO - ACIDENTES E DANOS - LIMITAÇÃO DA INVALIDEZ - REABILITAÇÃO

Question 37

HUMANIZASUS

Answer 37

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO [PNH] - 2003 - FOCO NA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SUS NA PRÁTICA COTIDIANA E NA GESTÃO - POLÍTICA TRANSCERSAL AO SISTEMA [ñ é focada em uma única parte], PERPASSANDO DIFERENTES AÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTÂNCIAS

Question 38

PRINCÍPIOS DO HUMANIZASUS

Answer 38

- TRANSVERSALIDADE - INDISSOCIABILIDADE ENTRE ATENÇÃO E GESTÃO - PROTAGONISMO, CORRESPONSABILIDADE E AUTONOMIA

Question 39

TRANSVERSALIDADE

Answer 39

RECONHECER QUE DIFERENTES ESPECIALIDADES E PRÁTICAS DE SAÚDE ESTÃO CONECTADAS COM AQUELE QUE É ASSISTIDO, P/ PRODUÇÃO DO CUIDADO ENTENDER QUE É PRECISO UMA CONECTIVIDADE ENTRE OS NÍVEIS

Question 40

INDISSOCIABILIDADE ENTRE ATENÇÃO E GESTÃO

Answer 40

USUÁRIOS DEVEM CONHECER A REDE DE SAÚDE E GESTÃO P/ PARTICIPAR DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO NAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE E AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA FUNCINÁRIOS E USUÁRIOS CONHEÇAM A GESTÃO!!

Question 41

PROTAGONISMO, CORRESPONSABILIDADE E AUTONOMIA

Answer 41

USUÁRIO TAMBÉM DEVE CORRESPONSABILIZAR PELO PRÓPRIO CUIDADO NOS TTO ASSUMIR POSIÇÃO PROTAGONISTA SOBRE SAÚDE

Question 42

DIRETRIZES DO HUMANIZASUS

Answer 42

- ACOLHIMENTO - GESTÃO PARTICIPATIVA E COGESTÃO - AMBIÊNCIA [ambiente acolhedor] - CLÍNICA AMPLIADA E COMPARTILHADA [olhar além da doença] - VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR [ouvir o que tem a dizer] - DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS [garantia do que precisa] [o que faz p/ operacionalizar o humanizasus]