REFORMA SANITÁRIA
Em qual modelo de saúde o SUS se inspirou?
Beveridgiano (Inglaterra)
Em que ano foi criado o SUS?
1988!
Princípios ÉTICOS-DOUTRINÁRIOS do SUS
Princípios ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS do SUS
Qual lei que implementa e rege o FUNCIONAMENTO DO SUS?
Lei 8080 (19/09/1990)
Lei 8080 determina…
As FUNÇÕES de cada esfera
A Esfera Nacional executa alguma ação?
De maneira geral, é responsável pela definição, porém pode executar:
UNIVERSALIZAÇÃO
Acesso a TODOS
(princípio ético-doutrinário)
EQUIDADE
Tratar de maneira desigual os desiguais
(princípio ético-doutrinário)
INTEGRALIDADE
Atender o indivíduo de maneira integral
Prevenção, cura e reabilitção
(princípio ético-doutrinário)
DESCENTRALIZAÇÃO
Divisão de poderes
(princípio organizacional; operativo)
REGIONALIZAÇÃO
Municipalização
(princípio organizacional; operativo)
HIERARQUIZAÇÃO
Organizar em níveis de complexidade:
Primária → Secundária → Terciária
(princípio organizacional; operativo)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Conselhos e Conferências
(princípio organizacional; operativo)
RESOLUBILIDADE
Resolver os problemas da população
(princípio organizacional; operativo)
COMPLEMENTARIEDADE
Contratar o privado para complementar um serviço
(princípio organizacional; operativo)
Quando contrata o setor privado, dar preferência para…
O que determina a lei 8142?
GASTOS
PARTICIPAÇÃO POPULAR

Qual lei determina os gastos e a participação popular no SUS?
Lei 8142
Determinantes práticos da lei 8142
Como é a composiçãos dos Conselhos e Conferências?
Quais são as principais funções dos conselhos?
Como é a atuação dos conselhos?
Eleições / reuniões