Qual a ordem histórica dos serviços de saúde brasileiros pré SUS?
Campanhas, CAPS, IAPS, INPS, INAMPS, SUD, SUS.
Quais são os principais problemas da medicina brasileira pré SUS?
Princípios organizacionais do SUS?
Princípios éticos ou doutrinários do SUS?
Lei que determina a função da esfera estadual, municipal e federal na participação do SUS?
Lei 8.080 / 92.
O que a política nacional executa?
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras.
Principal ação da direção nacional?
Definir políticas.
Principal ação da direção estadual no SUS?
Principal ação da direção municipal no SUS?
Município executa.
Denomina-se o conjunto de ações capazes de diminuir o risco à saúde decorrente de problemas sanitários do meio ambiente?
Vigilância sanitária.
Denomina-se as ações que proporcionam conhecimento e prevenção de determinantes condicionantes da saúde coletiva?
Vigilância epidemiológica.
Qual NOB regulamenta a centralização da saúde e retorno ao modelo privatista?
NOB 91
Qual NOB regulamenta o início do processo de descentralização e cria comissões bipartite e tripartite?
NOB 93.
Quem compõe as comissões bipartite?
Secretaria municipal de saúde e conselho estadual de secretários municipais de saúde (COSEMS).
Quem compõe as comissões tripartite?
Qual NOB firma a gestão plena de saúde e consolida a municipalização?
NOB 96.
Qual NOB é responsável pela criação do PAB?
NOB 96.
Lei que regulamenta a participação popular e os gastos do SUS?
Lei 8.142
Como deve ser realizada a transferência de fundos?
Transferência fundo a fundo de forma regular e automática.
De que forma se dá a participação popular no SUS?
Através dos conselhos e conferências de saúde.
Como deve ser a composição dos conselhos e conferências?
Distribuição paritária - 50% dos usuários e outros 50% (profissionais de saúde, governo, prestador de serviços).
Os conselhos têm caráter…? E prazo de reuniã?
Permanente e deliberativo com reunião mensal.
Qual o prazo de reunião das conferências e podem ser convocadas excepcionalmente por quem?
4 em 4 anos - podem ser convocadas pelos conselhos ou poder executivo.
Qual a função dos conselhos?
Controlar os gastos e vigiar a execução da saúde.