SUS

Question 1

Criação do SUS

Answer 1

• 8º Conferência Nacional de Saúde - 1986»_space; viabilizou Reforma Sanitária Brasileira (RSB) »_space; relatório
  final da conferência que inspirou o capítulo “Saúde”, da CF/88, que reconhece a saúde como direito de todos e dever do estado»_space; construção do SUS
• SUS é do modelo SEGURIDADE SOCIAL = cobertura universal»_space; verba proveniente de impostos e o estado é responsável pelo serviço de saúde

Question 2

Lei Orgânica do SUS - Lei 8080

Answer 2

Lei 8080
- Lei que prevê a organização do SUS

Princípios Éticos e Doutrinários
*Universalidade = acesso a todos
*Integralidade = atender todas as necessidades individuais ou coletivas
*Equidade = tratamento desigual os desiguais, favorecendo
os excluídos, vulneráveis ou aqueles sob riscos

Princípios Organizacionais e Operativos
*Descentralização = divisão de poder»_space; com municipalização
*Regionalização = organização por região
*Hierarquização = níveis de complexidade crescente
*Participação Social = Conselhos e Conferências
*Resolubilidade = resolver problemas
*Complementariedade = contrato do setor privado como complementar
*Preservação da autonomia

Question 3

Atribuição do SUS

Answer 3

• Assistência ás Pessoas: que envolve o cuidado com a saúde individual ou coletivamente
• Vigilância em Saúde: Ações de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis pela vigilância de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, saúde ambiental e do trabalhador e também pela análise da situação de saúde da população brasileira
• Assistência Farmacêutica: abastecimento de medicamentos em todas as suas etapas: conservação, controle de qualidade, segurança, eficácia terapêutica, acompanhamento, avaliação
  do uso

Question 4

Descentralização

Answer 4

• Direção Nacional: Definir
• Direção Estadual: Coordenar
• Direção Municipal: Executar

OBS: atuações para garantir a soberania é de responsabilidade NACIONAL

Question 5

Descentralização»_space; Atribuições dos Entes Federados

Answer 5

*Atribuições comuns a União, Estados e Município
- Planejamento das ações, por meio do plano de saúde;
- Articulação de planos e políticas;
- Financiamento, orçamentação, administração e controle;
- Avaliação e fiscalização das ações e serviços;
- Elaboração de normas;
- Coordenação dos sistemas de informação;
- Realização de estudos e pesquisas;
- Implementação de políticas específicas

Question 6

Descentralização»_space; Atribuições da União

Answer 6

• Formulação e implementação da política e do plano nacional de saúde;
• Financiamento;
• Normatização das ações e dos serviços públicos e privados;
• Coordenação das redes nacionais de atenção à saúde e dos subsistemas de informação e vigilância à saúde;
• Cooperação técnica e financeira aos estados e municípios;
• Avaliação e controle das ações e serviços de saúde;
• Desenvolvimento de políticas científicas e tecnológicas para o setor da saúde;
• Ordenação da formação de recursos humanos;
• Participação nas ações e políticas intersetoriais voltadas para a promoção da saúde.

Question 7

Descentralização»_space; Atribuições do Estado

Answer 7

• Coordenação do sistema estadual de saúde;
• Ações de promoção da descentralização das ações e serviços;
• Oferta de apoio técnico e financeiro aos municípios;
• Coordenação das redes assistenciais;
• Coordenação da vigilância em saúde;
• Execução supletiva das ações e serviços que os municípios não tenham condições de fazer.

Question 8

Descentralização»_space; Atribuições dos Municípios

Answer 8

• Prestação de serviços de assistência à saúde;
• Gerência e execução dos serviços públicos de saúde;
• Execução de ações de vigilância em saúde;
• Participação na rede regionalizada de atenção à saúde em articulação com a gestão estadual do SUS;
• Implementação das políticas definidas no âmbito nacional;
• Colaboração na efetivação das competências estaduais e municipais.

Question 9

Regionalização

Answer 9

Micro e macrorregiões de saúde, que são aglomerados de municípios com um sistema completo de saúde (atenção básica, média e alta complexidade)

*Região de Saúde: composta por um município de referência e seus municípios ao redor

*Distritos sanitários: organização dentro de cada um dos municípios = unidade operacional básica mínima, delimitada geograficamente de acordo com o perfil epidemiológico e demográfico da população e deve ser minimamente resolutivo, atendendo em nível ambulatorial e em internações

*Território área: é o espaço de atuação da Unidade Básica de saúde (UBS), que é formada por microáreas contendo algo em torno de 2400 a 4000

Question 10

Hierarquização

Answer 10

*Atenção Primaria: Atenção Primária é constituída pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pela Equipe de Saúde da Família (ESF) e pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do

*Atenção Secundaria
- formada pelos serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar, com densidade tecnológica intermediária entre a atenção primária e a terciária, historicamente interpretada como procedimentos de média complexidade»_space; SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e serviços médicos especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico (AMA, AME)

*Atenção Terciária ou alta complexidade designa o conjunto de terapias e procedimentos de elevada especialização. Organiza também procedimentos que envolvem alta tecnologia e/ou alto custo, como oncologia, cardiologia, oftalmologia, transplantes, parto de alto risco, traumato-ortopedia, neurocirurgia, diálise

Question 11

Complementariedade (Lei 8080)

Answer 11

• Atuaçao da medicina atua de forma livre e complementar a SUS
• Quando contratada para complementar SUS deve ser preferencialmente para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
  Ex: OSs
• Complementar = contrato do setor privado quando o SUS não pode atender a necessidade da população
• Suplementar = medicina privada

Question 12

Lei Organica do SUS - Lei 8142

Answer 12

• Esclarece a prticipação social do SUS
• Definição do Financiamento do SUS

*Transferencia regular e Automatica do repace»_space; desde que o municipio tenha as seguintes diretrizes
- Conselho de Saude
- Plano de Saude
- Fundo de Saude
- Relatorios de Gestão
- Contrapartida de recursos
- Comissao de elaboração PCCS

*Conselhos
- Conselhos (Permanente e Deliberativo)»_space; fiscalizar a execução e os gastos da Saude
- Ocorre mensalmente
50% usuarios do SUS
25% profissionais de saude
12,5% prestadores de serviço
12,5%gestores do SUS

*Conferências (Municipal, estadula e Nacional)
- Caráter Consultivo»_space; avaliam a saude e criam diretrizes da poliica de saude
- Acontence a cada 4 anos

Question 13

Norma Operacional Basica 91 (NOB 91) “lei sem noçao”

Answer 13

• Centraliza a gestão do SUS no nivel federal
• Repasse volta a ser calculado por produção»_space;para que os municipios tivesse tempo para se organizar para ter os criterios de repasse

Question 14

Norma Oparcional BAsica 93 (NOB 93)

Answer 14

• Municipios passam a serem gestores devido a incapacidade Nacional de manter a gestão pela cirise da inflação
  A gestação podia ser plena, semi-plena ou incipiente a escolha do municipio
• A transferencia volta ser regular automatica»_space; sendo calculada per capta
• Comissao Intergestores»_space; instancias de decisao
  Bipartite = Estado e municipios (COSEMS)
  Tripartite = MS, Estado (CONAS) e Municípios (CONASMS)

Question 15

Norma Operacional BAsica 96 (NOB 96)

Answer 15

• Gestão Plena pelos Municipios
  *Gestão Plena de Atenção Basica: o municipio seria responsável apenas pela gestao da APS
  *Gestão Plena: o municipio e responsavel pela gestao da APS e pelos outros niveis de complexidade
• Piso de Atenção Basica (PAB)
  *fixo: por pessoa
  *variavel: por procedimento

Question 16

NOAS 2001/2002

Answer 16

• Elabora o Plano diretor de Regionalização» que preve que o estado tem poder de organizar os municipios menores em Regioes de Saude
• PAB ampliado

Question 17

Financiamento do Sus

Answer 17

• Lei 141 de 2012
  Municípios: 15% da arrecadação
  Estado 12% da arrecadação
  União: Ano anterior + PIB

EC 95, de 2016 (PEC do congelamento de gastos)
- Ano anterior + inflação

Manutenção: manter oferta de saúde
Estruturação: estrutura física

Question 18

Financiamento da APS - Previne Brasil (no lugar do PAB)

Answer 18

*Previne Brasil (no lugar do PAB)
I - Capitação ponderada
- pagamento por pessoas cadastradas
- risco de vulnerabilidade
- perfil etário

II - Pagamento por Desempenho: – valor repassado pelos resultados alcançados pelas ações predeterminadas
- Gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas de pré-natal realizadas;
- Gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
- Gestantes com atendimento odontológico realizado;
- Coleta de citopatológico na APS;
- Crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada;
- Hipertenso(a), com consulta e PA aferida no semestre;
- Diabético(a), com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.

III - Incentivo por ação estratégicas: custeio de ações estratégicas e programas como Saúde na Hora; equipe de Consultório de Rua; equipe de AB prisional; programas de apoio à informatização na APS.

IV - Incentivo por Critério Populacional

Question 19

Financiamento da APS - Previne Brasil (no lugar do PAB)

Answer 19

• Previne Brasil: encerrou NASF
  *não terá novas equipes de NASf
  *as equipes já existentes foram incorporadas as equipes ou formando uma equipe de matriciamento
  *casos complexos = clinica ampliada (com/sem apoio matricial; com/sem paciente) = PTS

PTS
1. Diagnóstico
2. Definição de metas
3. Divisão de reponsabilidades
4. Reavaliação

Question 20

Organização do SUS - Decreto 7.508

Answer 20

• Região de Saúde: Espaço geográfico continuo abrangendo uma quantidade de municípios
  I - Atenção primaria
  II - Urgência e Emergência
  III - Atenção Psicossocial
  IV - Atenção Ambulatorial Especializada e Hospital
  V - Vigilância em Saúde
• Porta de entrada:
  I - Atenção primaria
  II - Urgência e Emergência
  III - Atenção Psicossocial
  IV - Serviços Especiais de Acesso Aberto
• Planejamento da Saúde

Question 21

Organização do SUS - Decreto 7.508
- Planejamento da Saúde

Answer 21

*Mapa de Saúde: Geografia de Recursos Humanos e Ações de Saúde

*Assistência á saúde: quais são os serviços ofertados
RENASES: relação nacional de ações e serviços do SUS»_space; para garantir a integralidade

RENAME: garante o acesso de medicamentos que o SUS oferece gratuitamente»_space; existe uma lista nacional que deve ser oferecida em todos os municípios e cada município tem autonomia para adicionar medicamentos
I- Medicamento liberado na assistência no SUS
II - Prescrição por profissional do SUS
III - Medicamento presente na RENAME
IV - Dispensação ocorrida no SUS

Question 22

Organização do SUS - Decreto 7.508
- Articulação Interfederativa

Answer 22

COAP - Contrato Organizativo da Ação Publica
- contrato firmado entre os entes federativos, no âmbito de uma Região de Saúde, com o objetivo de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à saúde da população.

Question 23

Politica Publica de Humanização

Answer 23

• Efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários.
• A humanização é a valorização dos usuários, trabalhadores e gestores no processo de produção de saúde. Valorizar os sujeitos é oportunizar uma maior autonomia, a ampliação da sua capacidade de transformar a realidade em que vivem, através da responsabilidade compartilhada, da criação de vínculos solidários, da participação coletiva nos processos de gestão e de produção de saúde.

Question 24

Politica Publica de Humanização - Princípios e Diretrizes

Answer 24

I - Indissossiabilidade entre Gestão e Atenção
- Gestão Participativa e Cogestão

II - Transversalidade e Autonomia
(visto principalmente em casos complexos)
- Clinica Ampliada e Compartilhada (Round)»_space; apoio Matricial»_space; PTS
- Acolhimento
- Ambiência
- Defesa dos direitos dos usuários

III - Protagonismo dos Sujeitos
- valorização dos trabalhadores

Question 25

Pacto pela Saúde 2006

Answer 25

Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão do SUS Pacto pela vida

Question 26

Pacto pela Saúde 2006 - Pacto em Defesa do SUS

Question 27

Pacto pela Saúde 2006 - Pacto de Gestão do SUS

Question 28

Pacto pela Saúde 2006 - Pacto pela vida

Answer 28

ESTABELECE PRIORIDADES - Saúde do idoso - CA de colo uterino e mama - Mortalidade Infantil e Materna - Doenças Emergentes e Endêmicas (Dengue, Hanseníase, TB, Malária e Influenza) - Promoção da Saúde - Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde

Question 29

Diretrizes da *política nacional de saúde da pessoa idosa* PORTARIA Nº 2.528, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006

Answer 29

a) promoção do envelhecimento ativo e saudável; b) atenção integral, integrada à saúde da pessoa idosa; c) estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção; d) provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa; e) estímulo à participação e fortalecimento do controle social; f) formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa; g) divulgação e informação sobre a *política nacional de saúde da pessoa idosa* para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS; h) promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa; e i) apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.

Question 30

Historia - 1923 Lei Eloy Chaves criou a Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP)

Answer 30

- 1923 Lei Eloy Chaves criou a Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP) fundamentou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da caixa de aposentadorias e pensões (CAP)** para os empregados das empresas ferroviárias. Ela definiu a obrigação de que cada companhia ferroviária deveria criar essa CAP, incumbindo-se de recolher contribuições dos funcionários e do patrão, para pagar benefícios aos aposentados e pensionistas.Essa lei estipulou os _benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria ordinária (atualmente chamada de aposentadoria por tempo de contribuição), pensão por morte, bem como o benefício de assistência médica, custeados em associação com participação do Estado; e contribuições dos empregadores e dos trabalhadores

Question 31

1930 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS)

Answer 31

responsabilidade concentrada no Governo Federal, filiando os indivíduos por categorias profissionais, e não por empresa (como a CAP)

Question 32

1966 O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Answer 32

O Instituto Nacional de Previdência Social foi criado em 1966, após a fusão de todos os Institutos de aposentadoria que haviam sido criados de forma separada