Qual o período de surgimento das CAPs e IAPs?
Por volta de 1930.
Qual o período de surgimento do INPS?
Por volta de 1960.
Qual o período de surgimento do INAMPS?
Por volta de 1970.
As bases do SUS originaram-se a partir de qual conferência? Qual o ano de sua realização?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Qual o período de surgimento do SUDS?
1987.
Qual o período de surgimento do SUS?
1988 (Constituição Federal).
Quais os princípios ÉTICOS DOUTRINÁRIOS do SUS?
“Vogais = UIE”
Quais os princípios ORGANIZACIONAIS OPERATIVOS do SUS?
Quais as principais Leis do SUS?
Qual documento estabelece o papel de cada esfera de governo no SUS?
Lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde).
Qual o papel da União no SUS?
DEFINIR políticas e normas.
Qual o papel dos Estados no SUS?
Coordenar.
Qual o papel dos Municípios no SUS?
Executar.
A quem cabe o papel de vigilância de portos, aeroportos e fronteiras?
União.
Qual documento estabelece os gastos e a participação popular no SUS?
Lei 8142/90.
Como é composta a participação popular em conselhos e conferências do SUS?
Qual a função dos Conselhos de Saúde?
Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Qual a periodicidade de realização dos Conselhos de Saúde?
MENSAL.
Qual a função das Conferências de Saúde?
Idealizar diretrizes e políticas.
Qual a periodicidade de realização das Conferências de Saúde?
4 EM 4 ANOS.
Quem pode convocar Conferências de Saúde?
Poder Executivo ou Conselhos de Saúde.
Qual documento realiza ajustes para transição do poder aos municípios (“volta atrás”)?
NOB 91.
Qual documento estabelece a Municipalização e a Comissão Intergestores?
NOB 93.
Qual a composição da Comissão Bipartite (Estadual)?
Estado + Municípios (COSEMS).