SUS

Question 1

História da medicina no brasil

Answer 1

Descobrimento ao império :

• Medicina liberal
• Doenças infecciosas
• Curandeiros

República velha

• Medicina liberal
• Santa Casas (pobres)
• Aglomeração urbana
• Doenças infecciosas (revolta da Vacina)

1923 - Lei eloy chaves
CAPS (Caixas de aposentadorias e pensoes)
- Previdencia social
- Servio funerairo / medicamentos

Era Vargas
CAPS > IAPS
- Centralismo do estado : Organização

Ditadura 
IAPS > INPS 
- Necessidade de usar a estrtura do setor privado (Fraudes) 
- Desvio de verba 
- Falencia 
1977  - INAMPS 
- Setor privado > "Pacotes"
- Fraudes ? Falencia 
- APenas aos trabalhadores vinculados 
* Demais cidadaos recorriam as entidades filantroicas

Question 2

Modelo assitencial do INAMPS

Answer 2

Exludentes
Privatista
Hospitalocentrico (demanda atendita)
Curativista
Centralizado

Question 3

REforma Sanitaria

Answer 3

Anos 70 - Estudantes
> Universal 
> Participação 
> Preventiva 
> Descentralizado

Question 4

VIII Conferencia de saude

Answer 4

Proposnovo sistem de Saude

• Maior paticipaçào de usaurios
• Mudança do conceito de saude e da legislaçào

Question 5

Novo Modelo e saude

Answer 5

Direito cidado e dever do estado

Sistema Naiconal de saude - Financiamento setorial

Question 6

Novo sistema de saude nacional foi declarado …

Answer 6

na Constituçào de 1988

• Diretrizes de funcionaenot
• Financiamneto
• Delaçao de funçoes de gestao

Question 7

Leis organicas da saude

Answer 7

Lei 8080

Lei 8142

Question 8

Lei 8080

Answer 8

Nascimento do SUS

• Principios
• Organização e funciomaneot
• Atribuições

Question 9

Principios Doutrinarios

Answer 9

Universalidade (atende a todos)
Integralidade (Biopsicosocial)
Equidade (proporcional as demandas)

Question 10

Principios Organizativos

Answer 10

Participação 
Resolubilidade
Complementariedade do setor privado Descentralização 
Regionalizaçao 
HierarquizaçAo

Question 11

Organização e Funcionamento

Answer 11

Hierarquia > Níveis de atenção (1a, 2a, 3a)
Miniterios da saude (federal)
Secreatrias de saude (estaduais /municipais)
Comissoes e Conselhos
Consorcios entre municípios

Question 12

Lei 8142

Answer 12

Participação social

• Conslehos de saude
• CONferecias de saude

Alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saude
- repasse de forma regular e automatica para municipios, estados e Distrito Federal.

Question 13

COnferencias de saude

Answer 13

A cada 4 anos
- 1/2 de usuários
- FOrmular politicas de saude nacionas e avaliar a situação de saude
> Convocada pelo poder executivos (expecionalemnte pelos conselhos)

Question 14

Conselhos de saude

Answer 14

Reunioes Mensais
- 1/2 de usuários
-fomrular estrat°gias de saude
contorle de politicas naquela localidade (Municipal, estadual, nacional)

Question 15

Conselho Nacional de saude

Answer 15

CONAS - secretarios estaduais

CONASEMS - Secretarios municipais

Question 16

SUDS

Answer 16

Programa q universalizou o acesso aos seviços de saude prestado pelo INAMPS
- Inicio das ideias propagas na 8a conferencia

Question 17

Competencias do(a)

• Uniao :
• Estado :
• Municipio

Answer 17

Uniao : Critérios e normas

• Formular
• Estabelecer
• Normatilizar
• Elaborar

Estado :

• Coordenar
• avaliar
• acompanhar
• Controlar
• Colaborar

Municipio :

• Planejar
• Organizar
• Gerir
• Fiscalizar
• Executar

Question 18

Comissaão intergestores tripartite

Answer 18

Ministerio da saude
COnslego nacional dos secretarios de saude (CONASS)
Conselho nacional das secretarias municipais de saide (CONASEMS)

Question 19

Comissao intergestore bipartite

Answer 19

COnsleho de secretarios municipais de saude ( COSEMS)

Secretarias estaduais de asaude

Question 20

NOB 1/91

Answer 20

NOBdo arrependimento

• Tentoiu trasnforma o SUSnum grande vonveio
• Pretendia repassar recursos condicionados a produção de serviços

Question 21

NOB 01/93

Answer 21

TransiçAo do papel municipal de prestador de serviços para municipalização plena
- Procedimentos instrumentos operainais

Question 22

NOB 01/96

Answer 22

GEstaão plena com responsabilidade
- Nao se restringiu a a prestação de servicos a saude.
Redefinição das responsabilidades dos estados dos ditridot e da uniao

> Gestaào Plena da atenção basica
gestao plena do sistema municipal
Defini piso da atençao basica

Question 23

PAB (Piso de atençao bascia )

Answer 23

Fixo é proporcional a populaçao do municipio
- Recursos financeiro destainado ao custeio de procedimentos e ações de assitencia basica.

Variavel : Apenas ao municipios que aderirem a programas do MInisterio da saude

• Saude da familia (PSF)
• agentes comunitarios (PACS)
• saude bucal
• Incentivo a saude de povos indigenas

Question 24

NOA-SUS 2001

Answer 24

Definiu financiomento para alta complexidade

Ampliou recursos para atenção basica (PAB ampliada)

Question 25

Pacto pela saude - 2006

Answer 25

Estancar crise de financiamento - Responsabilidade financeira - Compromissao de gestao pelo municipio - Respeita pactos antigos (NOAS)

Question 26

3 dimensoes do PActo pela saude :

Answer 26

``` Pacto pela vida - Sanitarismo locorregional > Saude do idoso > Controle Ca mama/colo > mortalidade materna/infantil > Combate doenças emergerntes/endemia ``` Pacto em defesa do SUS - Resgate dos Pric. Doutrinários Pacto de Gestaão - Atuonomia Estado/Munícipio) 1. Descentralizaçào 2. Regionalizar 3. Financiar 4. Programar 5. regular 6. participaçao 7. planejar 8. gerir o trabalho 9. educar em saude

Question 27

5 blocos de financiamento

Answer 27

Financiado pelo federal > Estadual > municipal 1. Atençào Basica (PSF e PACS) - PAB Variável 2. AtençAo de medica e alta complexidade 3. Vigilancia a saude 4. Ass. farmaceutica 5. Gestao do SUS >> Ainda sem regionalização = continuo com problemas

Question 28

MApa de saude

Answer 28

Fotografia da situação de saude >Uniao em Redes de Saude (RAS) : Municipio + Municipio ou Municipio + Estado para suprir oq nao é fornecido a nivel municipal - Aumento da integralidade (1a, amb, hosp, EME, psic, vigilancia)

Question 29

Decreto 7508 - RENAME

Answer 29

REgulamenta lei 8080 | Contrato do q deve ser prescrito de acordo com o q existe na farmacia do SUS

Question 30

Lei coplementar 141 -2012

Answer 30

``` Governo federal repassa : 15 % para o munício 12 % para o estado - Mínimo : ano anterior - Define ação e serviço Saude - 1 bloco só para toda saude (AB e vigilancia menos custeada) ```

Question 31

Emenda 86/96

Answer 31

Fixou percentual minimo | 13 - 5% a receita liquida respectivo exercicio financeiro

Question 32

Emenda 95/2016

Answer 32

Fixou por 20 anos | 15% receita de 2017 + inflaçao, sem progressão

Question 33

Portaria 3.92

Answer 33

Repasse dos recursos financeiros federais organiados na forma de blocos Blocos de custeiode acoes e dos sevicos publicos Bloco de investimento na rede de servicos publicos de saude