TÍTULO EXECUTIVO

Question 1

a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque são título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 1

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 2

as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa são título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 2

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 3

a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 3

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 4

a decisão homologatória de autocomposição judicial é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 4

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 4

a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 4

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 5

o documento particular assinado pelo devedor e por 2 testemunhas é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 5

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 6

o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado por tribunal é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 6

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 7

o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal, são título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 7

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 8

o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial, é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 8

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 9

a sentença penal condenatória transitada em julgado é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 9

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 10

o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução são título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 10

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 11

o contrato de seguro de vida em caso de morte é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 11

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 12

o crédito decorrente de foro e laudêmio é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 12

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 13

o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio, é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 13

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 14

a sentença arbitral é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 14

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 15

a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 15

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 16

a sentença estrangeira homologada pelo STJ é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 16

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 17

a decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do exequatur à carta rogatória pelo STJ, é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 17

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Question 18

o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 18

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 19

a certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas estabelecidas em lei são título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 19

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 20

o contrato de contragarantia ou qualquer outro instrumento que materialize o direito de ressarcimento da seguradora contra tomadores de seguro-garantia e seus garantidores são título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 20

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

Question 21

todos os demais títulos aos quais, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva é título executivo judicial ou extrajudicial?

Answer 21

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL