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Gabriel Couto
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Decks in this class (25)
1. ASPECTOS GERAIS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
A carta de 1937 elaborada por fra...,
A doutrina afirma com tranquilida...,
Sobre os sentidos das constituico...
19
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2. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto a ideologia a constituicao...,
Quanto a extensao a constituicao ...,
Quanto a origem a constituicao de...
18
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3. CONSTITUCIONALISMO
Qual o conceito de constitucional...,
O constitucionalismo significa em...,
Em um estado constitucional exist...
19
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4. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Qual o conceito da interpretacao ...,
Uma das clivagens ou distincoes m...,
No que consiste a derrotabilidade...
22
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5. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
As normas constitucionais de efic...,
As normas constitucionais de efic...,
As normas constitucionais de efic...
11
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6. PODER CONSTITUINTE
O poder constituinte significa as...,
A natureza do poder constituinte ...,
A titularidade do poder constitui...
23
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7. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
O principio da vedacao do retroce...,
Em que consiste o chamado estado ...,
A teoria da limitacoes dos direit...
50
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8. DIREITOS SOCIAIS
Sao direitos sociais a educacao a...,
As normas de direito social que e...,
Seguindo j j gomes canotilho a ch...
9
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9. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Art.37 + 38)
Qual a diferenca entre os cargos ...,
O stf ao analisar o tema 1010 fix...,
Art 37 ix diz que a lei estabelec...
4
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10. DOS SERVIDORES PÚBLICOS
O art 39 caput da cf traz a redac...,
No tocante a compressao dos direi...
2
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11. PREVIDÊNCIA SOCIAL (ART. 40), APOSENTADORIA, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, ESTABILIDADE (Art. 41)
Algumas constituicoes estaduais p...,
E possivel serem adotados criteri...
2
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12. INTERVENÇÃO FEDERAL DECRETAR (Art. 34)
Quais os tipos de intervencao em ...,
No caso de ntervencao espontanea ...,
No de 2021 o brasil passou por gr...
12
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13. ESTADO DE DEFESA DECRETAR (30+30)
O presidente da republica pode so...,
Quais as 2 possibilidades para qu...,
No ano de 2021 o brasil passou po...
12
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14. ESTADO DE SÍTIO SOLICITAR (30+30+30...)
O presidente da republica pode ou...,
O procedimento de decretacao cons...,
Qual o prazo de duracao nos casos...
8
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15. ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DE AMBITO NACIONAL
Em relacao ao estado de calamidad...,
Durante a vigencia de estado de c...,
Com o proposito exclusivo de enfr...
4
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16. FORÇAS ARMADAS
As forcas armadas constituidas pe...,
E constitucional norma estadual q...
2
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17. SEGURANÇA PÚBLICA
De quem e a competencia para legi...,
A remuneracao dos servidores poli...,
Sobre o direito a seguranca qual ...
19
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18. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O controle de constitucionalidade...,
Entre os sistemas de inconstituci...,
Entre os sistemas de inconstituci...
65
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20. NACIONALIDADE
A nacionalidade pode ser conceitu...,
O brasil adota como regra o crite...,
Criterio sanguineo criterio funci...
11
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21. DIREITOS POLÍTICOS
Os direitos politicos consistem n...,
A soberania popular sera exercida...,
Sao condicoes de elegibilidade na...
17
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22. AÇÕES CONSTITUCIONAIS
O mandado de injuncao mi e instru...,
Quais sao os 2 requisitos do mand...,
No que consiste a sindrome da ine...
33
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23. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, COMPETÊNCIAS U/E/M/DF
O brasil adotou a forma de govern...,
A forma de estado federativa pode...,
A forma de estado federativa pode...
52
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24. PODER LEGISLATIVO
Relativamente a estas duas funcoe...,
O poder legislativo em sua funcao...,
A forma de estado federativa foi ...
45
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25. PODER EXECUTIVO
O poder executivo e independente ...,
O sistema de governo e conceito c...,
Se houver completa independencia ...
20
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26. PODER JUDICIÁRIO
A teoria classica da separacao do...,
E constitucional norma de constit...,
O o stf possui segundo a cf 88 a ...
22
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7) Constitucional
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