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Paolo Garcia
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Decks in this class (26)
Tutela Jurisdicional Coletiva
E possivel o controle de legalida...,
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No processo coletivo a improceden...
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Regime Jurídico do MPT
Conflito entre membro do mpu e me...,
Conflito entre membros de dois ra...,
Conflito de atribuicoes entre mem...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
Qual o status dos tratados sobre ...,
O que e o duplo controle de compa...,
Qual a consequencia juridica da l...
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Teoria dos Direitos Fundamentais 2
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TRABALHO DO MIGRANTE
Ha duas perspectivas de focar a q...,
Premissa informadora da atuacao d...,
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Responsabilidade na Cadeia Produtiva
Conceito de compliance,
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Responsabilidade Socioambiental
Fontes normativas,
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O que exige a resolucao n 4327 20...
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Demissão em Massa
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Inexistencia no direito brasileir...
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Tráfico de Pessoas
Orientacao n 8 da conaete,
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Nao se confunde com trafico de mi...
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Trabalho Indígena
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Art 4 da lei n 6001 73 estatuto d...
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Agência de Emprego
Irregularidades das agencias de e...,
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Dispensa sem justa causa de empregado cotista
Lei n 14020 2020 art 17,
O art 93 1 da lei n 8213 91 consa...,
No caso de a empresa possuir empr...
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Colusão
Conceito de colusao,
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Repercussões da Lei Maria da Penha
Mantem o direito a remuneracao qu...,
Qual justica competente,
Art 9 da lei n 11340 2006 2 o jui...
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Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
Ortaria pgt n 1370 2020 de 16 09 ...,
Competencia da jt e atribuicao do...,
Somente dinheiro configura contra...
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Anúncio de emprego discriminatório
Previsao normativa,
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Controle de Constitucionalidade em ACP
E possivel a realizacao de contro...,
Controle concentrado,
O cpc de 2015 conferiu novo trata...
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Formas de Deflagração da atividade de investigação
Formas de deflagracao da investig...,
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Argumentos para defender o uso de...
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MP como árbitro
Conceito de arbitragem,
Convencao de arbitragem clausula ...,
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Inquérito Civil
Art 1 da resolucao 69 do csmpt,
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Ic x contraditorio e ampla defesa
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TAC
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Liberdade Religiosa
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IDENTIDADE DE GÊNERO E ATUAÇÃO DO MPT.
Conceito de genero,
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Discriminação Estética
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Acessibilidade da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho e discriminação por recusa de adaptação razoável
Orientacao n 13 da coordigualdade,
Art 3 da lei n 13146 2015 lei bra...,
Quando se falta em acessibilidade...
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