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flavia tavares
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Decks in this class (62)
LINDB - LEGISLAÇÃO!
Individuos podem ter direito adqu...,
O que e o direito adquirido,
A lei em vigor tem efeito imediat...
7
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LINDB - DOUTRINA!
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PESSOAS NATURAIS - Direitos da personalidade - LEGISLAÇÃO!
A quem cabe a propositura de acao...,
A quem cabe a propositura de acao...,
Quais sao as caracteristicas dos ...
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PESSOAS NATURAIS - Direitos da personalidade - INFOS STJ 2024!
Em que hipotese viola o direito d...
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REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (Lei de Registros Públicos) - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO!
Os oficios de registro civil das ...
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REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (Lei de Registros Públicos) - Nascimento - LEGISLAÇÃO!
A pessoa registrada pode pedir a ...,
O que esta compreendido no direit...,
Qual e o prazo para que qualquer ...
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REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (Lei de Registros Públicos) - Nascimento - INFOS STJ 2023!
E possivel a completa supressao e...
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REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS (Lei de Registros Públicos) - Óbito - LEGISLAÇÃO!
Quais sao os documentos necessari...
1
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DOMICÍLIO - LEGISLAÇÃO!
Onde e o domicilio da pessoa natural,
Onde e o domicilio da pessoa natu...,
Como e considerado que ha mudanca...
5
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BENS - DIFERENTES CLASSES DE BENS - Bens públicos - LEGISLAÇÃO!
O que sao bens publicos,
Quais sao as especies de bens pub...,
Quais bens publicos podem ser ali...
4
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FATOS JURÍDICOS - ATOS ILÍCITOS - LEGISLAÇÃO!
Para a caracterizacao do ato ilic...,
Para a caracterizacao do ato ilic...,
Quais condutas nao constituem ato...
3
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - Prescrição - LEGISLAÇÃO!
O que e extinto pela prescricao,
A renuncia da prescricao pode ser...,
Os prazos de prescricao podem ser...
7
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - Prescrição - DOUTRINA!
Qual e o alvo da eficacia da pres...,
O reconhecimento da prescricao da...
2
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - Decadência - LEGISLAÇÃO!
E possivel impedir suspender ou i...,
E possivel renunciar a decadencia,
O juiz pode conhecer de oficio a ...
3
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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - SÚMULAS STF!
Qual e o prazo prescricional da e...,
A vistoria interrompe a prescricao
2
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PROVA - LEGISLAÇÃO!
Como o fato juridico pode ser pro...,
E possivel revogar a confissao,
A escritura publica lavrada em no...
5
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OBRIGAÇÕES - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - Cláusula Penal - LEGISLAÇÃO!
Qual e a hipotese em que incorre ...,
Quais sao as duas especies de cla...,
E possivel que a penalidade seja ...
5
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OBRIGAÇÕES - INDIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - Cláusula Penal - DOUTRINA!
Qual e o sinonimo de clausula penal,
A clausula penal compensatoria to...
2
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OBRIGAÇÕES - SÚMULAS STF!
Cobranca excessiva mas de boa fe ...
1
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OBRIGAÇÕES - Juros e correção monetária - SÚMULAS STF!
A norma do 3 do artigo 192 da con...,
E possivel a capitalizacao de jur...,
Como e a contagem dos juros morat...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Seguro - LEGISLAÇÃO!
Na falta de indicacao da pessoa o...
1
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Seguro - DOUTRINA!
A embriaguez do segurado exime o ...,
No seguro de vida se o segurado s...
2
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Lei de Locações - LEGISLAÇÃO!
Nas locacoes de imoveis destinado...
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CONTRATOS - Lei de locações - DOUTRINA!
Segundo o stj o prazo de sessenta...,
Nas locacoes de imoveis destinado...
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CONTRATOS - PARTE GERAL - SÚMULAS STF!
E valida a clausula de eleicao do...
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CONTRATOS - Contratos de transporte - SÚMULAS STF!
Em caso de acidente do trabalho o...,
Qual e o prazo prescricional da a...,
Em contrato de transporte e possi...
4
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Seguros - SÚMULAS STF!
O segurador tem acao regressiva c...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Seguros - SÚMULAS STJ!
A,
Em acao de reparacao de danos a s...
2
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Locação - SÚMULAS STF!
O adquirente responde pelas benfe...,
Na retomada para construcao mais ...,
Ao retomante que tenha mais de um...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Compromisso de compra e venda - SÚMULAS STF!
E possivel o arrependimento no co...,
E aplicavel o regime do decreto l...,
Para os efeitos do decreto lei 58...
5
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RESPONSABILIDADE CIVIL - SÚMULAS STF!
O estabelecimento bancario e resp...,
Para a acao de indenizacao em cas...,
A pensao correspondente a indeniz...
6
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DIREITOS DAS COISAS - DIREITOS REAIS - Disposições Gerais - LEGISLAÇÃO!
Quais foram os direitos reais adi...
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DIREITOS DAS COISAS - PROPRIEDADE - Aquisição da propriedade imóvel - Usucapião - SÚMULAS STF!
O usucapiao pode ser arguido em d...,
Os bens dominicaispodem ser adqui...,
O confinante certo deve ser citad...
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DIREITO DAS COISAS - DIREITOS REAIS - PROPRIEDADE - Usucapião - Lei de Registros Públicos - LEGISLAÇÃO!
E facultado ao interessado instru...
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DIREITO DAS COISAS - PROPRIEDADE - Direito de vizinhança - SÚMULAS STF!
Parede de tijolos de vidro transl...
1
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DIREITO DAS COISAS - PROPRIEDADE - Condomínio edilício - LEGISLAÇÃO!
E possivel a mudanca da destinaca...,
Quando a deliberacao exigir quoru...,
A assembleia eletronica devera ob...
3
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DIREITO DAS COISAS - PROPRIEDADE - Condomínio em multipropriedade - LEGISLAÇÃO!
O que e multipropriedade,
E possivel que o condominio edili...
2
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DIREITO DAS COISAS - DIREITOS REAIS - PROPRIEDADE - Propriedade fiduciária - DL 911
Se o bem alienado fiduciariamente...
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DIREITO DAS COISAS - PROPRIEDADE - Propriedade fiduciária - DOUTRINA!
O pagamento das despesas relativa...,
A relacao entre o contrato de com...,
E vedada a aplicacao da pena de p...
3
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DIREITO DAS COISAS - PROPRIEDADE - Propriedade fiduciária - SÚMULAS STF!
A compra e venda de automovel pre...
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DIREITO DAS COISAS - SERVIDÕES - SÚMULAS STF!
Servidao de transito nao titulada...
1
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DIREITO DAS COISAS - DIEITOS REAIS - Enfiteuse - SÚMULAS STF!
O enfiteuta pode purgar a mora,
A aplicacao da pena de comisso de...,
E resgatavel a enfiteuse institui...
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DIREITO DAS COISAS - PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE - Hipoteca - LEGISLAÇÃO!
O que pode ser objeto de hipoteca,
A hipoteca abrange o que subsiste...,
E possivel haver clausula que pro...
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FAMÍLIA - DIREITO PESSOAL - CASAMENTO - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - SÚMULAS STF!
Acordo de desquite ratificado por...,
No regime de separacao legal de b...
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FAMÍLIA - DIREITO PESSOAL - RELAÇÕES DE PARENTESCO - Filiação - Ação de investigação de paternidade - SÚMULAS STF!
Qual e o prazo prescricional da a...
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FAMÍLIA - DIREITO PESSOAL - RELAÇÕES DE PARENTESCO - Adoção - LEGISLAÇÃO!
Como e feita a adocao de maiores ...,
A sentenca de adocao e declarator...
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FAMÍLIA - DIREITO PESSOAL - RELAÇÕES DE PARENTESCO - Adoção - DOUTRINA!
E possivel a adocao extrajudicial...,
Qual e a vara competente para o j...
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FAMÍLIA - ALIMENTOS - SÚMULAS STF!
Na acao de desquite os alimentos ...,
No acordo de desquite e possivel ...
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FAMÍLIA - ALIMENTOS - SÚMULAS STJ!
O debito alimentar que autoriza a...,
O cancelamento de pensao alimenti...,
A obrigacao alimentar dos avos te...
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FAMÍLIA - UNIÃO ESTÁVEL - SÚMULAS STF!
A vida em comum sob o mesmo teto ...
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Direito pessoal: casamento: proteção da pessoa dos filhos - legislação
Qual e a modalidade de guarda ado...
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SUCESSÃO - SÚMULAS STF!
A clausula de inalienabilidade in...,
E constitucional a multa institui...
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SUCESSÃO - SUCESSÃO LEGÍTIMA - Direito de representação - INFOS STJ 2024!
E cabivel o direito de representa...
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SUCESSÃO - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA – Substituições - INFOS STJ 2024!
No instituto da substituicao vulg...
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SUCESSÃO - SUCESSÃO LEGÍTIMA - Direito de representação - LEGISLAÇÃO!
Em que consiste o direito de repr...,
O direito de representacao se da ...
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SUCESSÃO - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - Substituições - Substituição fideicomissária - LEGISLAÇÃO!
O fideicomisso pode ser feito ate...
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CONTRATOS EM GERAL - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO!
Em que consiste a promessa de fat...,
Se o terceiro depois de se ter ob...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Compra e venda - LEGISLAÇÃO!
E possivel a venda de ascendente ...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Contrato de administração fiduciária de garantias - LEGISLAÇÃO!
O que o agente de garantia pode f...,
O agente de garantia podera ser s...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE - Comissão - LEGISLAÇÃO!
Qual e o objeto do contrato de co...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A que se refere o principio da fi...,
A que se refere o principio da ad...
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LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET
O provedor de aplicacoes de inter...
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